Presidente do TJMS assume governo de forma interina

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado no domingo (1º). Ele permanecerá no cargo até sexta-feira (6).

A mudança ocorreu devido à ausência simultânea do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado Gerson Claro (PP).

De acordo com a Constituição Estadual, quando as três primeiras autoridades da linha sucessória estão ausentes, a responsabilidade pelo comando do Executivo passa ao presidente do Tribunal de Justiça.

As razões oficiais das licenças de Riedel e Barbosinha não foram divulgadas pela Governadoria. Em comunicação encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador mencionou a possibilidade de viagens para fora do Estado ou do país.

Já a assessoria de Gerson Claro informou que o parlamentar estará ausente por compromissos previamente agendados.

Ao assumir o governo, Pavan afirmou que sua atuação será estritamente institucional, mantendo a continuidade administrativa e as diretrizes da atual gestão. A atuação ficará restrita aos procedimentos necessários para garantir o funcionamento da administração estadual.

Trajetória no Judiciário

Natural de Mandaguari, no Paraná, Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Ao longo de sua carreira, atuou nas comarcas de Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Campo Grande, nas áreas cível e criminal.

Em julho de 2008, foi promovido ao cargo de desembargador. Também dirigiu a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul a partir de 2021 e ocupou a vice-presidência do TJMS no biênio 2023-2024.

Esta é a quarta vez que um presidente do Tribunal de Justiça assume interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul.

Histórico de substituições

Outros três desembargadores já ocuparam temporariamente o comando do Executivo estadual:

• 2002: José Augusto de Souza assumiu o governo por algumas horas, em 30 de abril.

• 2006: Claudionor Miguel Abss Duarte permaneceu no cargo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.

• 2019: Paschoal Carmello Leandro comandou o Estado nos dias 8 e 9 de julho.