Municípios de MS têm até 10 de setembro para retomar obras em escolas

Alerta sobre Responsabilidade

30 AGO 2023 Por Redação Ap.Taboado 14h19

Trinta e uma unidades escolares em dezesseis cidades de Mato Grosso do Sul estão no foco de um esforço para retomar obras educacionais paralisadas ou inacabadas. O prazo, até 10 de setembro, foi estabelecido pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Entre os municípios envolvidos nesse compromisso, destacam-se Deodápolis, Cassilândia e Nioaque.

Este cenário levanta questionamentos sobre a responsabilidade dos gestores locais e dos vereadores encarregados de fiscalizar o executivo. Como essas obras chegaram a um estado de paralisação ou inacabamento? Por que os mecanismos de supervisão não foram capazes de evitar essa situação? Essas são perguntas cruciais que devem ser respondidas para compreender as falhas no sistema.

Ao todo, as obras englobam educação infantil, escolas de ensino fundamental e novas quadras esportivas. O objetivo do Pacto é concluir 3.594 obras em todo o país, expandindo a rede pública de ensino e criando cerca de 450 mil novas vagas. A correção dos valores transferidos pela União, utilizando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), é um destaque do pacto, visando à conclusão das obras, a maioria das quais foi pactuada entre 2007 e 2016.

Com investimentos previstos de quase R$ 4 bilhões até 2026, a iniciativa visa melhorar a infraestrutura escolar e fortalecer a educação básica. Entretanto, a necessidade de retomar obras paralisadas levanta questões sobre a eficácia da gestão e da fiscalização, destacando a importância de uma abordagem mais rigorosa para garantir que tais situações não se repitam no futuro.

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