Investigação sobre Contrato de Hemodiálise

A Justiça Federal, por meio do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS), está investigando um significativo aumento no contrato de hemodiálise em Paranaíba.

21 FEV 2024 Por Redação Ap.Taboado 16h00

A Justiça Federal, por meio do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS), está investigando um significativo aumento no contrato de hemodiálise em Paranaíba, que viu seu valor saltar de R$ 2 milhões para R$ 10,6 milhões no período de 2020 a 2023. Este aumento de 433% chamou a atenção das autoridades, especialmente após a constatação de que o contrato, celebrado entre a Prefeitura e o Inepar, recebeu seis aditivos em apenas dois anos.

O procurador da República Marcelo José da Silva, que está à frente da investigação, revelou que a Vigilância Sanitária Estadual autuou a entidade responsável pelo serviço devido à qualidade precária do mesmo, apesar do expressivo aumento nos custos. O contrato original, datado de 2017, já havia sido aditivado até fevereiro de 2020, chegando a R$ 6,6 milhões. A nova contratação, efetuada sob a modalidade de inexigibilidade, iniciou-se em 2020 com um valor de R$ 2 milhões, escalando rapidamente para R$ 10,6 milhões até outubro de 2023.

Além do MPF/MS, o Ministério Público Estadual também está investigando possíveis irregularidades na prestação dos serviços de saúde no município de Paranaíba. Silva destacou o "galopante aumento nos valores" destinados ao serviço de hemodiálise e sublinhou a importância de apurar responsabilidades por potenciais atos de improbidade administrativa e crimes relacionados ao uso de verbas federais.

Para aprofundar as investigações, a Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) foram notificadas para fornecer informações sobre quaisquer investigações em curso que tratem do mesmo tema.

Leia Também