O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), focado na redução de emissões de gases do efeito estufa e na descarbonização da indústria automotiva.
O projeto inclui uma emenda que prevê a taxação de 20% sobre produtos importados até US$ 50, afetando empresas como Shopee, AliExpress e Shein. A medida, defendida por varejistas brasileiros para equilibrar a concorrência, foi mantida apesar da retirada inicial pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O Programa Mover também estipula incentivos financeiros e redução do IPI para empresas que investirem em soluções de descarbonização. As mudanças exigem nova análise da Câmara dos Deputados antes de seguirem para sanção presidencial.
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