Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Aparecida do Taboado discutiu e votou projetos de lei, requerimentos e indicações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Entre os principais temas abordados, destacam-se propostas para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), infraestrutura urbana e segurança pública.

Projetos em pauta

Um dos destaques da sessão foi o Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que propõe a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com TEA nas escolas públicas e privadas do município. O objetivo é tornar o ambiente escolar mais acessível e confortável para crianças com hipersensibilidade auditiva.

Outro projeto relevante foi o Projeto de Resolução Legislativa nº 06/2025, da vereadora Amanda Inácio de Lima, que trata da formação de uma Comissão de Representação. Para agilizar sua tramitação, a parlamentar também apresentou o Requerimento de Urgência Especial nº 12/2025, solicitando a inclusão do projeto na pauta da Ordem do Dia.

Já na Ordem do Dia, foi discutido e votado o Projeto de Lei nº 01/2025, também de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que prevê a adequação da alimentação das crianças com TEA na rede municipal de ensino, garantindo uma dieta adaptada às necessidades nutricionais específicas desse público.

Indicações para infraestrutura e segurança

Os vereadores também apresentaram diversas indicações ao Executivo Municipal, entre elas:

Recapeamento da Rua Congonhas (Jardim Aeroporto I) e pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Paraíba (Chácara Boa Vista), solicitadas pelo vereador Marcelo de Paula Azevedo Dantas;

Construção de uma pista de caminhada na Avenida Geraldo Rodrigues de Almeida (Jardim Primavera), proposta pelo vereador Matheus Vicente da Costa;

Construção de lombadas na Avenida Toshitune Yura, indicada pela vereadora Claudia Padim Dias Oliveira;

Revitalização e iluminação da Praça Municipal “João Vieira Barbosa”, solicitada pelos vereadores

Gilson Alves Garcia, Edson Lourenço de Freitas e Matheus Vicente da Costa;

Sinalização viária nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil “Adalberton Rodrigues de Almeida” (Jardim Morumbi), indicada pela vereadora Patrícia Maria dos Santos;

Instalação de sistema de segurança com câmeras e cercamento total do Terminal Rodoviário “Antônio Vicente de Queiroz”, proposta por um grupo de vereadores;

Isenção do alvará de licença para clubes e associações recreativas, solicitada pelo vereador Edson Lourenço de Freitas;

Implementação do Programa de Auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares da cidade, indicação da vereadora Claudia Padim Dias Oliveira e outros.

Homenagem a profissionais da saúde

Durante a sessão, foi apresentada a Moção de Congratulações nº 04/2025, assinada pelo vereador Jucleber da Silva Queiroz, em reconhecimento à atuação exemplar de profissionais da saúde no parto de extrema complexidade ocorrido em 16 de dezembro de 2024. A homenagem foi direcionada à ginecologista Dra. Maria Thereza Sonego Cirne Piva, à pediatra Dra. Veruska Gomes Souto, aos médicos plantonistas Dra. Cinthia de Fátima Lopes de Aquino e Dr. Mauro Morelli Neris de Queiroz Bernardes, além das enfermeiras Cyntia Aparecida da Silva e Luriely Rosa Batista Jaques e das técnicas de enfermagem Daniela da Câmara Nogueira e Ana Paula dos Santos.

A Câmara reforçou seu compromisso com a melhoria da cidade e garantiu que seguirá acompanhando a implementação das propostas aprovadas na sessão.