Santa Fé do Sul está preparando medidas para identificar, notificar e retirar veículos abandonados das vias públicas do município. Um levantamento preliminar realizado na área urbana identificou aproximadamente 50 automóveis com características de abandono, muitos deles estacionados há longos períodos em frente a residências e apresentando sinais de deterioração.

A iniciativa busca melhorar a organização urbana, preservar a limpeza da cidade, garantir mais segurança no trânsito e evitar problemas relacionados à saúde pública. Segundo a Administração Municipal, veículos deixados nas ruas podem acumular lixo, entulhos e água parada, favorecendo a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Outro problema apontado é que esses automóveis podem servir de abrigo para insetos, roedores e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras. Além disso, dependendo da localização, podem prejudicar a visibilidade dos motoristas, dificultar a circulação de pedestres e aumentar os riscos de acidentes.

Para colocar a medida em prática, a Prefeitura está preparando uma regulamentação municipal que estabelecerá os critérios para identificar os veículos abandonados, os procedimentos de fiscalização, os prazos de notificação e as condições para remoção.

A proposta prevê que os proprietários sejam inicialmente comunicados e recebam um prazo para retirar voluntariamente os veículos. Caso a determinação não seja cumprida, os automóveis poderão ser encaminhados a um pátio autorizado, respeitando os procedimentos legais.

Depois da remoção, os proprietários poderão solicitar a restituição dos veículos, mediante regularização da situação e pagamento das despesas legalmente previstas, incluindo custos de guincho e estadia. Aqueles que não forem retirados dentro dos prazos estabelecidos poderão ser encaminhados a leilão, conforme a legislação.

A medida tem como base o artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro, que permite a remoção de veículos em estado de abandono. A Prefeitura informou que divulgará posteriormente os critérios definitivos, os prazos e as orientações para os proprietários.