O caso começou com a condenação de um casal a 50 dias de prisão em regime semiaberto por abandono intelectual, depois que eles decidiram educar as próprias filhas em casa.
O Ministério Público havia pedido a absolvição dos pais, mas o juiz aplicou a pena mesmo assim.
A defesa da família foi quem apresentou a denúncia contra o juiz. O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, determinou sigilo no processo.
Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem 30 dias para explicar o caso ao CNJ e enviar a cópia completa da ação.
Um dos pontos levantados é um comentário do próprio juiz no Instagram, comentando o processo enquanto ele ainda estava em andamento.
"Há controvérsias", escreveu Miranda, com emojis, respondendo a um vídeo da advogada da família. Segundo a defesa, isso vai contra as regras do CNJ, que proíbem juízes de falarem publicamente sobre processos em curso.
A denúncia também cita mensagens privadas entre o juiz e a advogada, com trechos informais, como um "rs" ao comentar a chance de absolvição em segunda instância.
Tratamento à advogada grávida também será analisado
Outro ponto que o CNJ vai analisar é se o juiz seguiu o chamado Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
A advogada pediu para acompanhar as audiências por videoconferência, já que estava grávida de sete meses e, depois, amamentando um bebê de três meses.
O juiz negou o pedido, dizendo que era só uma questão de comodidade, e sugeriu que ela passasse o caso para outro advogado. Ao mesmo tempo, ele permitiu que testemunhas e até um réu preso participassem das audiências totalmente pela internet.
Meses antes de o CNJ abrir a investigação, o juiz já havia negado qualquer irregularidade.
Ele disse que fala normalmente com advogados e promotores da região, confirmou que trocou mensagens privadas com a advogada, mas disse não lembrar do comentário feito no Instagram.
Crianças liam cerca de 30 livros por ano
Na decisão que condenou o casal, o juiz também disse que a falta de conteúdo sobre sexualidade e gênero na educação das meninas era uma falha grave.
Ele ainda chamou de preconceituoso o fato de uma das filhas dizer que não gostava de funk nem de sertanejo.
Mas laudos anexados ao processo mostram outra realidade: as adolescentes tinham notas acima da média nacional, liam cerca de 30 livros por ano e eram ensinadas pela própria mãe, formada em Matemática e Pedagogia.



A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para apurar a conduta do magistrado.imagem de internet
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