Ilha Solteira cria lei para incentivar agricultura urbana e hortas comunitárias

 Nova legislação prevê hortas comunitárias e escolares, capacitação de produtores e identificação de áreas para cultivo.

18 SET 2026Por Redação Jota FM 99.511h20
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Ilha Solteira passou a contar com diretrizes para incentivar a agricultura urbana e periurbana. A Lei número 2.811 de 2026 foi sancionada na última terça-feira, dia 15.

A legislação prevê ações relacionadas à produção de alimentos, segurança alimentar, sustentabilidade, geração de renda e inclusão produtiva.

Entre as iniciativas previstas estão hortas comunitárias, escolares e institucionais, além de capacitação técnica para produtores e comunidades e incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis.

O Município também poderá identificar áreas urbanas e periurbanas adequadas para o cultivo. A lei ainda prevê integração com ações de educação, meio ambiente, saúde e assistência social.

A legislação estabelece diretrizes, mas não significa que novos programas ou hortas serão implantados imediatamente. A execução dependerá de planejamento e disponibilidade orçamentária.

 

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