MPMS investiga possíveis irregularidades em loteamento de Paranaíba

Apuração envolve questões urbanísticas, infraestrutura, registro imobiliário e meio ambiente

24 AGO 2026Por Redação Jota FM 99.511h00
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na implantação de um loteamento em Paranaíba.
A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça e busca verificar se o empreendimento atende às exigências legais relacionadas ao parcelamento do solo, aprovação do projeto, registro dos imóveis e implantação da infraestrutura necessária.

O MPMS também solicitou informações à Prefeitura de Paranaíba, ao Cartório de Registro de Imóveis e às empresas responsáveis pelos serviços de energia elétrica, água e esgoto.
Outro ponto analisado é a questão ambiental, incluindo a destinação de resíduos sólidos. Documentos mencionam a utilização de caçambas para coleta de materiais, além de relatos de queimadas e danos aos equipamentos.
O procedimento, que começou como uma notícia de fato, foi convertido em inquérito civil em julho deste ano para ampliar as diligências e aprofundar a análise sobre a situação do loteamento.
A investigação ainda está em andamento e não há conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades. O objetivo, neste momento, é reunir informações para esclarecer os fatos e, se forem identificados problemas, avaliar as medidas que poderão ser adotadas.

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