O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) enfrenta um grande desafio com mais de 68 mil processos de primeira habilitação protocolados entre os anos de 2019 a 2023.

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) enfrenta um grande desafio com mais de 68 mil processos de primeira habilitação protocolados entre os anos de 2019 a 2023. Essa alta demanda é atribuída às prorrogações concedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) devido à pandemia de Covid-19.

A mais recente prorrogação foi estabelecida pela Deliberação nº 271/2023, publicada em 27 de dezembro, que estendeu os prazos estabelecidos na Resolução nº 789/2020. Como resultado, todos os processos de habilitação ativos até dezembro de 2023 tiveram seu prazo de conclusão ampliado para 31 de dezembro de 2024. No entanto, para os processos iniciados a partir de 1º de janeiro de 2024, o prazo para conclusão permanece em 12 meses.

Um levantamento realizado na primeira semana de abril pela Gerência de Exames de Habilitação (Gexa) revelou que há mais de 8,6 mil processos parados na etapa de agendamento teórico, 12,6 mil na etapa de agendamento do exame prático de duas rodas e 14,3 mil na fase de agendamento do exame prático de quatro rodas. Além disso, há outros alunos que estão na fase dos exames de saúde e ainda não iniciaram as aulas. O Detran-MS alerta que as pessoas interessadas em prosseguir com o processo de habilitação devem entrar em contato com os respectivos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e não deixar para fazer isso próximo ao prazo de expiração.

Lina Zeinab, Gerente de Exames de Habilitação do Detran-MS, expressa sua preocupação com a possibilidade de ocorrer novamente um grande volume de pessoas tentando concluir esses processos no final do ano. Zeinab destaca a importância de os alunos se organizarem e realizarem suas aulas e exames com antecedência, garantindo tempo suficiente para concluir as etapas sem pressa e evitando o risco de perder essa oportunidade.

Além disso, o Detran-MS informa que enviará um e-mail informativo para os cidadãos com processos de primeira habilitação ativos. O alerta será encaminhado para o e-mail cadastrado no sistema e conterá apenas texto, não exigindo que o destinatário acesse nenhum link ou pague qualquer tipo de guia.