LUPA do GAEP, uma iniciativa do Ministério Público do MS em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Conselho Penitenciário Estadual e a OAB/MS.

Na sexta-feira (22), o Estabelecimento Penal de Paranaíba foi inspecionado pelo Projeto LUPA do GAEP, uma iniciativa do Ministério Público do MS em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Conselho Penitenciário Estadual e a OAB/MS.

Visando a fiscalização dos direitos dos detentos, o projeto já visitou 14 unidades prisionais desde 2022, analisando condições sanitárias, de alimentação, trabalho, educação, e assistências social e à saúde. Um relatório será elaborado com recomendações de melhorias, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional, que promove a inserção laboral e formação profissional dos presos e egressos.