Ex-superintendente do Procon/MS Marcelo Salomão esclarece direitos e deveres do consumidor

O advogado esteve em Caarapó ministrando uma palestra em Caarapó

10 JUN 2022 Por Wander Ferreira 14h59

Na manhã desta sexta-feira 10, no Jornal Ronda da Cidade o advogado Marcelo Salomão de Campo Grande, foi entrevistado pelo comunicador Wander Ferreira para esclarecimentos do deveres e diretos do consumidor como também do comerciante.


O advogado Marcelo Salomão  que recentemente deixou a chefia da Superintendência do Procon/MS para postular sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa, esteve em Caarapó para realização de uma palestra com seguimentos acadêmicos, alunos do ensino médio, comerciantes, empresários, prestadores de serviços e interessados, com seguinte tema: Consumo na Ponta do Lápis. 

Doutor Marcelo comentou que aos 7 anos aproximadamente, em sua gestão atuou com veemência para observação do código do consumidor com compromisso em todas as vertentes, sendo fundamental para fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor, e ampliação de Procons com abertura em vários municípios. 

Além do combate de abusos de preços  de produtos  essenciais decorrentes a pandemia foram realizadas diversas fiscalizações e pesquisas, com eficiência a questão dos combustíveis, onde o Procon/MS teve papel de extrema importância fiscalizando e dialogando com as partes responsáveis para que os consumidores tivessem acesso ao preço justo no litro do combustível.

Outro  papel fundamental do Procon/MS foi em combate os  abusos por parte dos comerciantes no preço de produtos fundamentais, como Equipamento de Proteção individual (EPI) e também no valor dos produtos que compõem a cesta básica.

O Procon/MS foi pioneiro na criação do Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado (Nupaces), com objetivo de oportunizar a renegociação de dívidas da população e devolver o poder de compra.

A superintendência criou o Núcleo de Notificação e Digitação de Processos – NUNDP, com instalação de sala com equipamentos específicos de maneira a possibilitar a realização virtual de audiências e, com isso, além de agilizar os processos, diminuir sensivelmente o fluxo de pessoas nas dependências do órgão. Também iniciou o processo de digitação dos processos.

A gestão de Marcelo Salomão também ficou marcada pela cooperação junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a instalação da unidade de atendimento da Justiça dentro da sede do Procon, dando agilidade no encaminhamento dos processos.

O Procon/MS também instalou o “Procon Expresso” no Centro Integrado de Justiça (Cijus), funcionando como um segundo ponto de atendimento à população.

E no caso do empresário/comerciante, Marcelo destacou que também é consumidor e, o consenso é a melhor partida para antecipar o agravamento de quaisquer entendimento, seja em um produto vencido em estabelecimento comercial, exemplificou; como também mal funcionamento de algum equipamento, com prazo ao fornecedor encaminhar ao técnico autorizado para verificação, não ultrapassando os 90 dias para devolução ao consumidor, com possibilidade de geração de transtornos judiciais. 

Dos temas o ex-chefe do Procon/MS alertou para máxima atenção nas compras on-line como também física, evitando o fornecimento de dados pessoas, apresentando o recente caso que uma mulher de 62 anos foi vítima de estelionatário – um vendedor de rua -  que conseguiu os dados da senhora e realizou empréstimo de R$ 30 mil, com desconto de mais de R$ 700 reais do salário da idosa. Para ele agencia bancaria tem que responder por não se ater com mais precisão aos beneficiários, e no mais há registro de consignados ou depósito sem consentimento de empréstimo em contas de clientes para desconto posteriormente. 

No encerramento da entrevista doutor Marcelo disse que está à disposição de outros esclarecimentos, deixando o seu número de celular pessoal:  67 992 58 6760 o nas redes sociais fazendo a busca Marcelo Salomão.

Leia Também