Caarapó integra lista de cidades de MS com maioria indígena entre mães de até 14 anos

O total de 223 das que tiveram filhos no ano passado se declararam solteiras e apenas três casadas e 19 em união estável.

No recorte dos nascimentos em Mato Grosso do Sul no ano passado, o número que choca é o de  247 bebês de meninas que engravidaram antes dos 14 anos. E elas não se distribuem de forma aleatória pelo mapa. Embora Campo Grande concentre o maior número de registros, por ser a cidade mais populosa, os dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) apontam uma concentração proporcionalmente mais sensível no sul do Estado e na faixa de fronteira, onde municípios com forte presença indígena aparecem de forma recorrente.

O recorte expõe uma camada mais profunda da gravidez infantil em MS: além de ser, pela lei, resultado de violência contra meninas que ainda não têm idade para consentir, o fenômeno atinge com mais força territórios marcados por vulnerabilidade social, distância de serviços públicos e presença de comunidades indígenas. Em cidades como Dourados, Amambai, Caarapó, Coronel Sapucaia, Japorã, Paranhos e Tacuru, meninas indígenas são maioria entre as mães dessa faixa etária.

Na Capital, elas também aparecem: dos 48 bebês gestados por meninas de até 14 anos, quatro têm mães indígenas.

Ao todo, 58 bebês nasceram de meninas indígenas, sendo 45 na região sul do Estado. O número mais alto é de Dourados: foram 12 naquele ano, de um total de 23 gestações.

Dos 247 nascidos, 135 foram declarados pardos no registro de nascimento. Outros detalhes relevantes são que 50 nasceram prematuros e seis não foram avaliados junto à mãe em nenhuma consulta pré-natal. Além disso, cinco bebês são filhos de meninas que haviam tido gestação anterior.

Elas viraram mães enquanto ainda estão numa fase muito próxima da menarca, em que a gravidez representa um risco à sua própria vida e compromete projetos de futuro. Todos os casos são enquadrados pelo Código Penal como resultantes de estupro de vulnerável. Eles acendem alerta para violência, ainda que cada um dependa de apuração pelas autoridades.

Um ponto positivo é que os números gerais de nascimentos vêm caindo no Estado, de acordo com a série histórica do Sinasc. Para a redução prosseguir, é preciso enfrentar barreiras relacionadas ao conhecimento, aos valores, às famílias e às políticas públicas, segundo o Campo Grande News ouviu de quem pesquisa ou já atuou para mudar essas realidades.

“Muros” - Doutora em Serviço Social e membro da rede feminista de saúde em Mato Grosso do Sul, Estela Scandola vê os 247 bebês primeiro como reflexos de três “muros” que cercam as meninas.

O primeiro muro é elas não conhecerem o próprio corpo. “É muito comum nós atribuirmos a gravidez como responsabilidade das adolescentes. Mas, em grande parte delas, a gestação está perto da primeira menstruação. Há o desconhecimento”, explica.

O segundo é o "impacto da vergonha, dos valores passados na comunidade”, continua a pesquisadora. O conjunto de valores sociais disseminados impede que, mesmo conscientes da gestação, as meninas falem abertamente sobre ela. “Elas não sabem o que fazer diante da possibilidade de estarem grávidas. Para piorar, há uma corrente que prega o casamento como um remédio para isso, e não a busca de um serviço especializado", completa.

O último muro seria o da família. “Mesmo sabendo da possibilidade da menina estar grávida, não dizem isso a ninguém porque têm vergonha de ter alguém na família nessa condição”, conclui.

O total de 223 das que tiveram filhos no ano passado se declararam solteiras e apenas três casadas e 19 em união estável. O estado civil de duas ficou em branco ou foi ignorado na hora do preenchimento das informações por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais que acompanharam as meninas.

Como o casamento é ilegal antes dos 16 anos, são 22 as que viviam numa união estável. Assim, quase todas estão sob a responsabilidade da família de origem, o que reforça a influência da terceira barreira citada.

Negação - Todas têm direito à educação sexual e, quando as gestações são resultantes de violência sexual, também ao aborto legal. Não é exigido boletim de ocorrência, respeitando o que o Código Penal prevê.

Ambos estão sendo negados às meninas que engravidaram, na visão de Estela, pois são sistematicamente negligenciados. No caso das indígenas, ela cita uma dificuldade a mais, que é a de comunicar informações e orientações devido ao idioma.

Em todo o Estado, existe apenas um serviço de aborto legal. Ele está localizado no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), em Campo Grande, e também recebe encaminhamentos do interior. “Mas é pouco divulgado. Dentro dos próprios serviços de saúde não se dá a informação de que a interrupção da gestação é um direito e não se fala sobre como buscá-lo”, destaca Estela.

Ela defende que as meninas que engravidaram não eram vulneráveis e, sim, não foram alcançadas por políticas públicas que já existem e deveriam ter chegado a elas. “A vulnerabilidade não existe. O que existe é uma negação da desigualdade e da discriminação porque não são as meninas que são vulneráveis, é a política pública que não as encontrou”, afirma.

Como já se sabe que as regiões fronteiriças enfrentam problemas sociais de forma mais acentuada, a incidência maior nelas “significa que a política pública não agiu com equidade". Para Estela, isso é um debate central. "É o reconhecimento que o Estado brasileiro não tem trabalhado a partir da equidade. Não tem cuidado mais daqueles que precisam de mais cuidado", finaliza.

Em Dourados - Assistente social que trabalhou por 14 anos no serviço de acolhimento a vítimas de violência sexual do HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados), Naara Siqueira de Aragão afirma que ele tem feito a diferença no município, principalmente desde que encorpou o Projeto Acalento em parceria com órgãos da Segurança Pública, que uniu serviços de denúncia, perícia e assistência à saúde num só lugar.

Ela confirma que uma parcela importante das vítimas é indígena e cita o que mostrou o trabalho de conclusão da residência da médica Jamile Sales Rocha, apresentado este ano à UFGD. Analisando dados de atendimentos registrados entre 2019 e 2023, ela verificou que houve 158 casos concentrados entre meninas de 10 a 14 anos e "elevada proporção de vítimas indígenas, cuja frequência variou entre 33,3% e 60% ao longo do período estudado, evidenciando importante vulnerabilidade desse grupo populacional". A maioria dos agressores é formada por pessoas com parentesco com as meninas ou da própria comunidade.

Naara afirma que a Reserva Indígena de Dourados tem moradores "em confinamento" e que falta o básico. "Essa população é muito marcada pela vulnerabilidade social, em níveis semelhantes aos de lugares muito periféricos. A vulnerabilidade é um fomentador de violência", reforça.

A assistente social enfatiza que ainda há um esforço para afastar os casos da ideia de que a gestação precoce é uma questão cultural entre os indígenas.

"Não é uma questão cultural. Existe essa crença dentro de algumas instituições ainda, principalmente na Segurança Pública, mas a gente sempre procura distanciar a violência da questão cultural. Antigamente, havia o casamento a partir da puberdade da menina entre algumas comunidades, mas houve uma mudança muito grande desses padrões. Inclusive, muitas estão entrando na universidade e deixando o casamento para depois", justifica.

Outro esforço é orientar que o primeiro passo após uma violência sexual e uma suspeita de gravidez é procurar uma unidade de saúde, não uma delegacia. "É no serviço de saúde que ela vai prevenir doenças, tratar de lesões, hemorragias e receber as primeiras orientações e o acolhimento de forma adequada", conclui.

Secretarias - A reportagem procurou a assessoria de imprensa da SES (Secretaria Estadual de Saúde) para entender como as políticas públicas pensadas para mudar essa realidade estão sendo trabalhadas no interior de Mato Grosso do Sul, principalmente nas regiões com maior incidência. Não houve retorno até o fechamento da matéria, mas o espaço segue aberto.

Por liderar a assistência na Capital, que tem o maior número de casos, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) também foi consultada. A pasta destacou a redução de números de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) e a existência de políticas que ampliam o uso de métodos contraceptivos.

"Toda relação sexual envolvendo pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável", ressaltou. "Nesses casos, os serviços de saúde realizam as notificações compulsórias, promovem acolhimento multiprofissional à adolescente e sua família e articulam os encaminhamentos necessários à rede de proteção, garantindo acesso aos direitos previstos em lei e aos serviços especializados", disse em nota.

A Sesau citou que desenvolve ações permanentes de prevenção da gravidez na adolescência por meio do PSE (Programa Saúde na Escola), atividades de educação em saúde sexual e reprodutiva, capacitação das equipes e busca ativa de adolescentes em situação de vulnerabilidade.

"A rede municipal também disponibiliza gratuitamente diversos métodos contraceptivos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo preservativos, anticoncepcionais, DIUs e, mais recentemente, o implante subdérmico de etonogestrel (Implanon®), método reversível de longa duração incorporado à rede para ampliar o acesso ao planejamento sexual e reprodutivo, especialmente entre adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade", diz ainda.

Dados da Gerência de Informação e Estatística da Sesau apontam que a participação de mães adolescentes entre os nascidos vivos caiu de 13,99% em 2017 para 9,78% em 2025, "reforçando a tendência histórica de redução da gravidez na adolescência em Campo Grande", finalizou.

Quantidade total vem caindo ano a ano no Estado (Arte: Lara Socabe)

Fonte: Cassia Modena/Campo Grande News