Em protesto contra o marco temporal, Índios em Caarapó bloqueiam trecho da BR 163

163 por índios contrários a PL490 Protesto na BR

A quarta-feira (1/9) amanheceu marcada por protestos dos índios contra o marco temporal proposto pelo projeto de lei 490. A BR-163, na altura KM 216, próximo a Base da PRF em Caarapó, está fechada para a passagem de veículos, e outros pontos das vias do Estado.

O movimento pacífico começou por volta das 10h05 e deve permanecer até o fim do dia. A rodovia está sendo bloqueada e liberada por 30 minutos, após isso, o trânsito é paralisado novamente. A exceção é para veículos de emergência e com pessoas enfermas, que têm livre passagem.

O STF deve retomar o julgamento nesta quarta-feira 01. Em pauta, um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu uma área pertencente a terras indígenas ao instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, utilizando o critério do “marco temporal”.

De acordo com o texto do PL 490, apenas as terras que já estavam em posse dos indígenas antes da promulgação da Constituição - até outubro de 1988 - podem ser consideradas desse povo. A demarcação que hoje é feita apenas pela Funai também seria flexibilizada.