União libera R$ 496 mil para ações de resposta a desastres na Capital

A Prefeitura de Campo Grande terá acesso a R$ 496.456,89 da União para executar ações de resposta a desastres. A liberação foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento prevê a transferência do valor em parcela única.

O prazo para aplicação dos recursos é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente nas ações autorizadas pelo governo federal. Ao término da execução, o município terá mais 30 dias para apresentar a prestação de contas. 

A portaria foi assinada pelo secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, Rafael Pereira Machado. Conforme o documento, a solicitação do município foi registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A publicação, porém, não informa qual ocorrência motivou o pedido nem detalha as medidas que serão financiadas.

A liberação ocorre em um contexto de registros de impactos causados por chuvas fortes na Capital. Após um temporal, a Prefeitura iniciou a identificação de famílias que precisam de assistência. Na ocasião, a Defesa Civil também informou ter recebido 60 chamados relacionados à ocorrência.

O órgão municipal orientou os moradores a acionarem o serviço pelo telefone 199. Não há, na portaria, indicação de que o recurso federal esteja diretamente vinculado a esse episódio de chuva. A aplicação efetiva do dinheiro dependerá das ações autorizadas e deverá seguir as condições estabelecidas pelo governo federal.