Médica foi liberada após audiência de custódia mas precisou usar tornozeleira eletrônica por 19 diasFoto: Divulgação/Defensoria Pública de MS

A médica Ana Paula Nunes dos Santos foi presa por engano e permaneceu 19 dias com tornozeleira eletrônica por causa de um processo criminal relacionado a outra mulher com o mesmo nome. A diferença de dados pessoais foi identificada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que conseguiu derrubar as restrições impostas a ela.

Ana Paula foi presa no dia 4 de agosto, no Aeroporto Internacional de Campo Grande, quando retornava de férias em Salvador (BA). Ela estava com o marido e a filha de seis meses e afirmou aos agentes que havia ocorrido um erro de identidade.

A moradora de Dourados passou duas noites presa antes de deixar a prisão após audiência de custódia. Na ocasião, ela passou a usar tornozeleira eletrônica e foi orientada a procurar a Defensoria Pública.

A análise do processo mostrou que duas mulheres com o mesmo nome estavam relacionadas ao caso. A médica nasceu em 1999 e possui CPF, filiação e outros dados diferentes da mulher que efetivamente participou da ação penal.

Os documentos também indicaram que Ana Paula nunca havia sido citada no processo. Ela não apresentou defesa nem participou de qualquer etapa da ação antes de descobrir a existência do caso durante a prisão.

“Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime”, relatou Ana Paula. Segundo ela, a abordagem resultou na separação temporária da filha e do marido.

Depois de identificar a confusão, a Defensoria levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por meio de um habeas corpus. O pedido buscava retirar a tornozeleira, encerrar as restrições e corrigir os registros ligados ao processo.

“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes”, explicou o defensor público Lucas Colares Pimentel. Segundo ele, a comparação dos dados pessoais permitiu comprovar que a mulher que respondeu à ação era outra pessoa.

Ana Paula permaneceu 19 dias usando a tornozeleira eletrônica. Mesmo durante esse período, ela voltou ao trabalho como servidora pública municipal em Dourados.

“Continuei trabalhando mesmo com a tornozeleira e acreditava que a Defensoria conseguiria resolver”, afirmou. Após a correção, ela disse ter ficado aliviada com a solução do caso.

A atuação também buscou retirar a médica de registros relacionados às ordens judiciais destinadas à homônima. A medida pretende evitar que o mesmo erro de identidade provoque uma nova prisão.

Além de Lucas Colares Pimentel, participaram da atuação os defensores públicos Rodolfo Arthur Ribeiro de Souza, Mauricio Augusto Barbosa e Antonio Farias de Souza. O caso foi acompanhado pelo Núcleo de Segunda Instância e pelo Núcleo de Execução Penal da Defensoria.