ALEMS vota nesta terça-feira projetos sobre cultura e entidades

Plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul Luciana Nassar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota, na sessão ordinária desta terça-feira (8), projetos que tratam do reconhecimento de manifestações culturais, entidades sociais e denominação de espaços e rodovias no Estado.

Em redação final, está na pauta o Projeto de Lei nº 251/2025, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e a Cavalgada Ecológica de Miranda.

Realizadas tradicionalmente no mês de julho, as duas manifestações fazem parte da programação ligada ao aniversário de Miranda, celebrado em 16 de julho.

Com 23 anos de história, a FECIR reúne artesanato, gastronomia, apresentações artísticas e ações de educação ambiental, com participação de comunidades indígenas, ribeirinhos e produtores rurais. O evento tem acesso gratuito e também movimenta setores da economia local.

Já a Cavalgada Ecológica de Miranda chegou à 20ª edição em 2025, reunindo centenas de cavaleiros e amazonas em uma celebração dos costumes e tradições do homem pantaneiro. A iniciativa também contribui para o turismo sustentável na região.

Associação indígena de Nioaque pode receber título estadual

Também está na pauta, em discussão única, o Projeto de Lei nº 008/2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI).

Fundada e sediada em Nioaque, a entidade sem fins lucrativos atua na promoção dos direitos sociais, culturais e coletivos de indígenas que vivem em contexto urbano.

Entre os objetivos estão a valorização da identidade indígena, a defesa do direito à cidade, o fortalecimento da cidadania e da participação comunitária, além de ações de inclusão, proteção e articulação social.

Segundo a justificativa da proposta, a associação atende às exigências previstas na legislação estadual e já possui reconhecimento de Utilidade Pública no município de Nioaque, concedido pela Lei Municipal nº 2.573/2020.

Escola de samba de Corumbá também está na pauta

O plenário também vai apreciar o Projeto de Lei nº 72/2026, que declara de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá.

Fundada em 22 de junho de 1999, a entidade tem sede em Corumbá e trajetória ligada à cultura popular e ao tradicional carnaval do município.

Além da participação nos desfiles oficiais, a escola desenvolve atividades recreativas, artísticas, esportivas e sociais, especialmente para moradores da região da Nova Corumbá e da zona sul.

Outros projetos serão analisados

A ordem do dia desta terça-feira também prevê a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2026, que dá denominação à MS-145, rodovia que liga Jateí a Naviraí.

Também será analisado o Projeto de Lei nº 113/2026, que denomina o prédio do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar, localizado em Santa Rita do Pardo.

Como acompanhar a sessão

As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão dos canais oficiais da Casa de Leis.

A TV ALEMS está disponível no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. A programação também pode ser acompanhada pela TV ALEMS e pela Rádio ALEMS FM 105.5, além dos canais oficiais da Assembleia no Facebook e YouTube.