Justiça afasta gestoras de unidades de saúde mental após denúncias de assédio

Justiça afasta gestoras do CAPS Infantojuvenil após denúncias de assédio;Divulgação;

A Justiça do Trabalho determinou o afastamento temporário de duas gestoras de funções de comando no CAPS Infantojuvenil III e na Coordenadoria da Rede de Atenção Psicossocial (CRAP), em Campo Grande, após denúncias de assédio moral contra trabalhadores.

A decisão foi proferida em 1º de outubro pelo juiz Marco Antonio de Freitas, da 3ª Vara do Trabalho, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).

As servidoras poderão continuar trabalhando, mas ficam impedidas de administrar equipes, elaborar escalas, controlar jornadas, avaliar funcionários e aplicar punições. A medida não afeta os cargos efetivos nem os salários.

Segundo o MPT-MS, trabalhadores relataram ameaças de demissão, humilhações, perseguições após afastamentos médicos e mudanças de plantão consideradas punitivas. Também foram denunciadas cobranças fora do expediente e transferências como forma de retaliação.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Campo Grande instaure, em até 15 dias, uma investigação administrativa independente. O procedimento deverá ouvir os funcionários individualmente e em sigilo, sem interferência das gestoras investigadas.

O relatório final deverá ser entregue à Justiça e ao MPT-MS em até 60 dias. O município também deverá impedir retaliações contra trabalhadores que participem da apuração e informar os funcionários das duas unidades sobre a decisão judicial.