MPMS e MPT-MS fortalecem ações contra violência às mulheres

O evento também contou com representantes dos poderes Executivo e LegislativoDivulgação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) formalizaram, na quinta-feira (20), em Campo Grande, uma parceria para implementar a Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A iniciativa amplia a atuação integrada entre as instituições e reúne estratégias de prevenção, acolhimento, conscientização e promoção da autonomia econômica das mulheres.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e pela procuradora-geral adjunta de Justiça Administrativa do MPMS, Nilza Gomes da Silva. O ato também contou com representantes dos poderes Executivo e Legislativo, membros do sistema de Justiça e integrantes da rede de proteção.

União entre instituições

Representando o MPMS, Nilza Gomes da Silva destacou a importância da articulação institucional para ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres.

Segundo ela, a parceria busca fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência, além de ampliar iniciativas de apoio, acolhimento e promoção da autonomia econômica.

A procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, ressaltou que a iniciativa representa um compromisso permanente com a proteção das mulheres e a dignidade humana.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, também destacou a importância de oferecer suporte, informação e acolhimento às mulheres em situação de violência, além de ampliar a conscientização da sociedade e desenvolver alternativas para prevenir novos casos.

Quatro frentes de atuação

A política estabelece quatro frentes principais: acolhimento de vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do MPT; capacitação e conscientização; incentivo à inclusão e à autonomia econômica das mulheres em situação de violência; e fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento da violência nas relações de trabalho.

Homenagem a Vanessa Ricarte

A Política Nacional recebeu o nome de Vanessa Ricarte, jornalista e servidora pública do MPT-MS vítima de feminicídio em fevereiro de 2025.

A iniciativa busca transformar a memória de Vanessa em ações permanentes de prevenção, acolhimento, autonomia econômica e proteção às mulheres.

A formalização da parceria fortalece a atuação conjunta do MPMS e do MPT-MS e amplia as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e da garantia de direitos.