Médicos de plantão não foram localizados em CRS da Capital durante fiscalização do TCE

No CRS Tiradentes os funcionários não estavam na unidadeDivulgação/TCE

Equipes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) identificaram médicos ausentes das unidades de saúde durante uma fiscalização voltada à verificação do cumprimento das escalas de plantão em Campo Grande. A inspeção foi realizada por 11 auditores de controle externo, sob coordenação do conselheiro Osmar Jeronymo. O órgão solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) sobre a presença dos profissionais e a distribuição das equipes.

A fiscalização passou por três Centros Regionais de Saúde (CRS), nos bairros Nova Bahia, Tiradentes e Coophavila II, além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Aero Rancho e Santa Mônica. No CRS Tiradentes, onde o conselheiro acompanhou os trabalhos, a equipe constatou a ausência de médicos previstos na escala e a permanência de profissionais fora da unidade durante o expediente. Segundo o TCE-MS, as situações observadas motivaram questionamentos sobre o cumprimento dos plantões.

Durante a inspeção no CRS Tiradentes, a equipe recebeu a informação de que os médicos estariam descansando em seus veículos por causa das condições do alojamento da unidade. O conselheiro afirmou que a justificativa não correspondia ao que os auditores encontraram no local. “Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, declarou Jeronymo.

Além da ausência dos profissionais, o Tribunal questionou a quantidade de médicos distribuídos pelos diferentes períodos de atendimento. Conforme o órgão, a escala noturna do CRS Tiradentes relacionava dez médicos, embora a demanda registrada fosse considerada baixa para um dia de semana. O TCE-MS pediu que a SESAU esclareça os critérios utilizados para dimensionar as equipes e informe se há desequilíbrio entre o número de profissionais disponíveis durante a noite e o necessário no período diurno.

Os auditores também analisaram os mecanismos utilizados para registrar a frequência dos trabalhadores. Na unidade fiscalizada, foram identificados tanto um sistema eletrônico de ponto quanto uma folha de frequência preenchida manualmente. O Tribunal quer esclarecimentos sobre os procedimentos de controle adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Outro pedido envolve a situação funcional dos médicos incluídos nas escalas de plantão. O órgão solicitou informações para distinguir os servidores efetivos daqueles contratados para atuar nos plantões. A análise pretende verificar a correspondência entre os vínculos funcionais, as jornadas cumpridas e os pagamentos efetuados.

A equipe também observou o atendimento na recepção do CRS Tiradentes. Segundo o conselheiro, algumas pessoas aguardavam no local e foram atendidas rapidamente após a chegada dos fiscais. O episódio também será avaliado pelo Tribunal no acompanhamento dos serviços prestados à população.

A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande tem cinco dias úteis para responder ao ofício encaminhado pelo TCE-MS. O Tribunal informou que pretende manter as fiscalizações nas unidades de saúde da Capital, tanto durante o dia quanto à noite. Segundo Jeronymo, as próximas inspeções deverão verificar se os profissionais cumprem efetivamente os horários previstos nas escalas.