Novo sistema de Licenciamento Ambiental do Imasul já está em funcionamento

Campo Grande (MS) – Com a conclusão do processo de modernização do sistema da Licenciamento Ambiental do Imasul, todas as autorizações ambientais e portarias de outorgas já estão recebendo a assinatura digital.

A medida vai permitir que o cidadão requerente possa imprimir o documento do lugar em que estiver, não sendo mais necessário que vá até a sede do Imasul para retirar sua licença. A assinatura digital será usada em todas as autorizações ambientais ligadas a recursos florestais, além de autorizações e portarias de outorgas de recursos hídricos.

A partir da implantação da assinatura digital, esse processo se torna totalmente on-line. O diretor acessa o token de seu computador, com senha exclusiva, assina a licença que fica disponível no processo do cidadão para ser impressa de qualquer lugar do planeta. E a assinatura digital poderá ser confirmada sempre que for necessário por meio de um portal que estará disponível também a partir desta terça-feira.

O setor de Recursos Florestais já opera com a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal) desde junho do ano passado. O módulo é parte integrante do SIRIEMA (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente) e possibilita o procedimento digital de licenciamento ambiental para operações como projetos de conversão de áreas para uso alternativo do solo (supressão vegetal), nos projetos de queima controlada ou de carvoejamento.

Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação