Fornatur solicita ao MTur medidas de apoio ao trade turístico durante ações contra o coronavírus

Campo Grande (MS) – Em reunião por videoconferência nesta última quinta-feira (19.03), o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) esteve com o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e equipe do ministério para tratar de ações emergenciais de apoio aos empresários do trade turístico brasileiro, afetados economicamente pela pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Considerando os impactos negativos do período, o Fornatur solicitou vários encaminhamentos ao MTur que darão suporte financeiro ao empresário, como a obtenção de recursos para fluxo de caixa para as empresas do trade turístico, facilidade de acesso ao crédito para empreendedores, redução de juros, revisão de questões tributárias, contratos de trabalho e outros temas ligados ao emprego.

O Fornatur solicitou posicionamento do MTur na elaboração e implementação de ações de comunicação com orientações uniformes e estratégicas de atuação para serem disponibilizadas a todos os órgãos oficiais de turismo, bem como a todo o trade turístico das Unidades Federadas, além de uma equipe do MTur à disposição dos estados, em tempo real, para a gestão da crise. Foi criado um grupo de comunicação entre o MTur e o Fornatur para troca frequente de informações para que elas possam ser repassadas ao setor.

A Pasta está trabalhando na campanha publicitária digital “Não cancele, remarque” para evitar a queda das empresas e assegurar o direito do consumidor em exercer suas férias em outro momento. Também foi discutida a construção coletiva, juntamente com o Fornatur, de estratégias de promoção e divulgação do turismo nacional e internacional na retomada do turismo.

Outro pedido é a intermediação do MTur junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que as concessionárias de energia elétrica estaduais construam uma política para que as empresas de turismo paguem o consumo real da energia elétrica e não consumo mínimo, como é atualmente, já que ele será bem menor nesse período de pandemia.

Para Bruno Wendling, presidente do Fornatur e diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, é imprescindível a participação do Fórum na criação de ações emergenciais em favor do trade turístico nesse momento. “O Fornatur hoje tem condições de influenciar, articular e ajudar nas decisões do Governo Federal e estamos empenhados nisso. O Ministério, por sua vez, tem mostrado muita abertura para nossas reivindicações e transparência nas ações. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para minimizarmos as perdas dos empresários de turismo de cada estado do país”, ressalta.

Crédito facilitado

No último dia 18.03 foi anunciada pelo Ministério a liberação de R$ 381 milhões para empréstimos, por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) com suas 17 instituições financeiras credenciadas. Os empréstimos terão taxas diferenciadas e podem ser acessados por empreendimentos privados de toda a cadeia produtiva do turismo para, além de capital de giro, implantar, ampliar, modernizar ou reformar atrativos, além de adquirir máquinas e equipamentos. A contratação do crédito é permitida a prestadores de serviços elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018 e que estejam devidamente inscritos no Cadastur.

A portaria que facilita o acesso a crédito para micro, pequenos e médios empresários do setor por meio do Fungetur foi assinada na quinta-feira (19). Os empreendedores terão um prazo maior para começar a aplicar o dinheiro que financiaram, sendo 50% para fluxo de caixa e 90% para empreendimentos em municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro. Houve também redução dos juros de 7% para 5%; aumento da carência no pagamento dos empréstimos de seis meses para 1 ano e o adiamento dos pagamentos de empréstimos para as empresas que estão adimplentes. Os contratos vigentes, na fase inicial de carência, terão prazo para pagamento de até seis meses.  A portaria do MTur estará em vigor por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

Débora Bordin – Fundação de Turismo de MS (FundturMS)

Foto: Dênio Simões/Tur