“Legislação COVID-19”, acompanhe diariamente as medidas do Governo do Estado no combate ao coronavír

Campo Grande (MS) – Desde segunda-feira (23), no site www.coronavirus.ms.gov.br, o cidadão pode acompanhar todas as legislações do Governo do Estado referentes ao Coronavírus (COVID-19).  

 

Todos os dias, a Consultoria Legislativa, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV/MS), atualizará o link  “Legislação COVID-19”, com as legislações do Poder Executivo publicadas no Diário Oficial de MS.

 

Com isso, o cidadão terá acesso, de maneira rápida, aos Decretos editados pelo Governador do Estado, além das Resoluções, Portarias, Instruções Normativas, Editais e outros atos do Governo relacionados à doença. 

 

Para facilitar, as normas estão divididas pelas datas, publicadas no Diário Oficial, e é possível saber o assunto tratado nelas, por meio de um breve resumo. 

 

Confira clicando aqui.