O Dia Nacional do Garimpeiro, apesar de ser uma data comemorativa oficializada pelo governo, ela não faz parte do calendário regular de feriados nacionais regulamentados.
Porém, a data pode ser utilizada por um grupo de pessoas para promover eventos ou comemorações específicas.
Além disso, dependendo de sua importância para certas regiões, também pode ser decretado feriado municipal ou estadual para celebrar o Dia Nacional do Garimpeiro.
É uma data comemorativa oficial do Brasil regulamentada pela Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008
Outros fatos que marcaram a data de 21 de julho no Brasil e no Mundo
21/7/1773 O Papa Clemente XIV dissolve a ordem dos padres jesuítas. A proibição permanece em vigor até 1814, quando os jesuítas são reativados pelo Papa Pio VII.
21/7/1831 A Bélgica torna-se independente quando o rei Leopoldo I é proclamado Rei dos Belgas.
21/7/1902 Fundação do Fluminense F.C., no Rio de Janeiro.
21/7/1906 O Caso Dreyfus é encerrado quando o capitão francês Alfred Dreyfus é inocentado das acusações de espionagem que lhe custaram 10 anos de cadeia. Acredita-se que as acusações contra Dreyfus foram movidas por razões anti-semitas.
21/7/1925 No Tennessee, nos Estados Unidos, John T. Scopes é considerado culpado por violar leis do Estado ao ensinar a teoria da evolução de Darwin.
21/7/1949 O Senado dos Estados Unidos ratifica O Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
21/7/1954 A França, após perder a guerra na Indochina, entrega o Vietnã do Norte aos comunistas.
21/7/1957 Althea Gibson se torna a primeira norte-americana negra a vencer um grande torneio de tênis dos Estados Unidos.
21/7/1960 Sirimavo Bandaranaike torna-se primeira ministra do Ceilão (hoje Sri Lanka) e a primeira mulher no mundo a ocupar o cargo de primeira ministra. Ela mantém a posição durante quase duas décadas.
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