TJMS ganha destaque nacional por proteger mulheres com tecnologia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul conquistou o Prêmio Destaque da 23ª edição do Prêmio Innovare com o Conecta Promuse, iniciativa criada para aprimorar o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas em vigor.

O reconhecimento coloca o Estado entre os destaques nacionais da premiação, considerada uma das principais iniciativas brasileiras voltadas à inovação e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Neste ano, 807 práticas foram avaliadas pelo Innovare.

Desenvolvido pelo TJMS em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Conecta Promuse utiliza tecnologia para tornar mais rápido e seguro o compartilhamento de informações relacionadas ao cumprimento das medidas protetivas.

A plataforma permite que os policiais registrem as informações durante o atendimento e encaminhem os relatórios diretamente aos processos judiciais. Um dos diferenciais é o funcionamento mesmo em áreas sem internet: os dados permanecem armazenados no aparelho e são sincronizados automaticamente assim que a conexão é restabelecida.

Segundo a desembargadora Sandra Artioli, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher, a ferramenta representa uma evolução no trabalho desenvolvido pelo Promuse e amplia a capacidade de resposta do sistema de Justiça.

A magistrada destacou que o acesso mais rápido às informações pode auxiliar os juízes na tomada de decisões diante de situações envolvendo mulheres sob proteção judicial. Para ela, a integração entre tecnologia, segurança pública e Justiça amplia a efetividade das medidas adotadas.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, com participação das áreas de arquitetura e desenvolvimento de sistemas. A construção da ferramenta envolveu também policiais militares e profissionais da Sejusp, que definiram conjuntamente os fluxos de trabalho e a integração entre as plataformas utilizadas pelas instituições.

A iniciativa tem como responsáveis os desembargadores Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS, e Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher.

Para a tenente-coronel Letícia Ramos, coordenadora do projeto na Polícia Militar, a premiação representa o reconhecimento do trabalho realizado diariamente pelas equipes envolvidas na proteção das vítimas de violência doméstica.

Além do reconhecimento nacional, a premiação poderá ampliar a visibilidade do Conecta Promuse e abrir espaço para que a solução seja adotada por outros tribunais e órgãos de segurança pública do país.

A cerimônia oficial do Prêmio Innovare será realizada em 3 de dezembro, às 11 horas, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da premiação no YouTube.