Em dia sem filas, TRE-MS descarta reabrir urnas após decisão de Zanin

A votação do segundo turno das eleições presidenciais foi encerrada em Mato Grosso do Sul sem ampliação do horário, apesar de uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação da votação em todo o país. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), não houve recebimento de ordem formal para estender o prazo, e não havia registro de filas nos locais de votação.

O esclarecimento foi feito pelo auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-MS, Olivar Augusto Conneglian, após a divulgação da decisão. O ministro determinou inicialmente que o horário de votação fosse estendido até as 19h, no horário de Brasília, após relatos de dificuldades no transporte de eleitores.

“O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul não recebeu nenhuma ordem, nenhum ato formal ou do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral, determinando que se estenda os horários dos locais de votação”, afirmou Conneglian.

Segundo o representante do tribunal, as informações sobre a decisão chegaram pela imprensa depois das 16h, quando os boletins de urna já haviam sido emitidos no Estado. Ele ressaltou que não havia notícias de filas em nenhuma seção eleitoral de Mato Grosso do Sul.

“Assim, em Mato Grosso do Sul, como não tínhamos fila em local nenhum, não temos notícias de fila em local nenhum, estão sendo encerradas as votações e estaremos então fazendo todo procedimento normal como já previsto”, declarou.

Conneglian também afirmou que a Justiça Eleitoral estadual aguardaria eventual determinação formal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do STF. A votação, porém, foi encerrada conforme o procedimento previsto no Estado.

Decisão de Zanin

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extensão da votação até as 19h, no horário de Brasília, após pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que relatou dificuldades no transporte público e redução da circulação de ônibus em cidades do país.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia solicitado a ampliação do prazo, alegando que chuvas, alagamentos e problemas climáticos dificultaram o acesso de eleitores às seções em alguns estados.

A decisão de Zanin foi divulgada após o horário regular de encerramento, às 17h de Brasília, quando parte das urnas já havia sido fechada.

Posteriormente, após receber informações do TSE de que as urnas já haviam sido fechadas às 17h, o ministro esclareceu o alcance da ordem. A determinação passou a ser cumprida nos locais em que as urnas ainda não haviam sido fechadas, enquanto os votos registrados nas urnas já encerradas deveriam ser computados e totalizados normalmente.

No esclarecimento, Zanin afirmou que a aplicação da medida não impede a realização de apurações posteriores nem eventuais consequências jurídicas relacionadas aos fatos que motivaram a decisão.