Presidente do TJMS assume governo em novembro

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumirá interinamente o Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro. A substituição ocorrerá em razão do afastamento temporário do governador Eduardo Riedel, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa.

Esta será a quarta vez que um presidente do Tribunal de Justiça assume temporariamente o comando do Executivo estadual.

Ao comentar a responsabilidade, Dorival Pavan afirmou que cumprirá as determinações constitucionais relacionadas à linha sucessória do Governo. Segundo o magistrado, sua atuação será pautada pela responsabilidade institucional, pelo respeito à Constituição e pela continuidade administrativa.

O desembargador também adiantou que pretende manter as diretrizes estabelecidas pela atual gestão, limitando sua atuação aos atos necessários ao funcionamento regular da administração pública.

Pavan ressaltou que não pretende promover mudanças administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções no planejamento governamental e na execução orçamentária em andamento.

Histórico de substituições

A primeira vez que um presidente do TJMS assumiu o Governo de Mato Grosso do Sul ocorreu em 30 de abril de 2002. Na ocasião, o desembargador José Augusto de Souza ocupou o cargo por algumas horas, durante o afastamento do então governador Zeca do PT.

Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte permaneceu no comando do Executivo estadual por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.

A terceira substituição ocorreu em julho de 2019, quando o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, assumiu o Governo entre os dias 8 e 9 daquele mês.

Com a nova substituição, Dorival Renato Pavan será o quarto presidente do Tribunal de Justiça a exercer interinamente o comando do Governo de Mato Grosso do Sul.