Deputados cobram investigação e medidas após afundamento de barcaça em Corumbá

O afundamento de uma barcaça carregada de minério no Rio Paraguai levou deputados estaduais a cobrar investigação e providências para reduzir os impactos ambientais em Corumbá e Ladário. O caso foi debatido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (3), com questionamentos sobre o abastecimento de água, a fiscalização da atividade mineradora e os valores pagos pela exploração mineral.

O deputado Paulo Duarte (PSDB), que iniciou a discussão, anunciou que apresentaria uma representação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar possíveis danos ambientais e diferenças no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Outros parlamentares defenderam a cobrança de valores retroativos, a revisão de benefícios fiscais e o incentivo ao transporte de minério por ferrovias.

O acidente ocorreu no sábado (31), no Porto Gregório Curvo, em Corumbá. Segundo Paulo Duarte, a empresa LHG Mining informou que a embarcação pertencia a um armador terceirizado. O episódio é investigado pela Marinha do Brasil e, conforme o parlamentar, afetou o abastecimento de água em Corumbá, Ladário e no distrito de Antônio Maria Coelho.

Deputado questiona valores pagos pela exploração mineral

Além dos impactos do afundamento, Paulo Duarte apresentou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) para questionar a relação entre o volume de minério produzido e os valores recolhidos pela empresa a título de CFEM. Segundo os números apresentados na tribuna, a produção passou de 3,5 milhões de toneladas em 2022 para 12 milhões em 2025, enquanto os pagamentos destinados a Corumbá caíram de R$ 39,4 milhões para R$ 21 milhões.

O deputado afirmou que a compensação financeira é distribuída entre municípios, Estado e União, e que a maior parte dos recursos fica com o município produtor. Para ele, a diferença entre o crescimento da produção e a redução dos pagamentos precisa ser investigada.

"A empresa fatura cada vez mais e paga cada vez menos. Qual é o sentido?", questionou.

Paulo Duarte também criticou a estrutura de fiscalização da ANM em Mato Grosso do Sul e afirmou que o município tem limitações para acompanhar a atividade. O parlamentar estimou que cerca de 150 mil pessoas da região foram afetadas pelo desastre e apontou outros problemas associados à mineração, como poeira de minério, tráfego intenso de caminhões e degradação de rodovias e pontes.

"Isso chegou no limite. Eles não devolvem nada para a cidade. Nenhuma ação social", declarou, ao cobrar maior fiscalização e transparência sobre os recursos gerados pela atividade.

Deputados defendem cobrança retroativa e revisão de benefícios

O deputado Zeca do PT relembrou negociações realizadas durante seu governo para tentar implantar uma unidade de beneficiamento de minério em Corumbá. Segundo ele, uma comitiva foi à França para tratar do assunto com representantes de uma empresa compradora do produto, mas o projeto não avançou.

Zeca defendeu uma articulação política em Brasília para discutir o futuro da atividade mineradora e os impactos na região. Ele também convidou Paulo Duarte e o prefeito de Corumbá para participar das tratativas.

"Será que nosso povo sabe aonde que vai parar esse minério que está envenenando as águas e o cidadão do Pantanal?", questionou.

Paulo Corrêa (PL), que também participou da comitiva na época, afirmou que havia sido negociado um prazo de até cinco anos para a implantação de uma fábrica de chapas planas. O deputado defendeu a cobrança de valores retroativos da compensação mineral e se colocou à disposição para ajudar nas articulações.

"Está na hora de cobrarmos, inclusive, os valores retroativos", afirmou.

Já Pedrossian Neto (Republicanos) sugeriu discutir um Projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos de eventual acordo de renúncia fiscal firmado pelo Governo do Estado com a mineradora. A proposta, segundo ele, seria uma forma de pressionar a empresa a cumprir suas obrigações.

O parlamentar também criticou a falta de industrialização do minério extraído em Mato Grosso do Sul e comparou os riscos da atividade com o desastre de Brumadinho, em Minas Gerais.

Ferrovia é apontada como alternativa ao transporte pelo rio

Pedro Kemp (PT) apresentou requerimentos às secretarias estaduais e ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) sobre o caso. O deputado defendeu cautela na discussão sobre a hidrovia do Rio Paraguai e sugeriu ampliar os investimentos no transporte ferroviário como alternativa ao deslocamento de minério pelos rios.

"Queremos uma alternativa viável, fora dos rios, por exemplo pela ferrovia, que deveríamos incentivar e provocar também o Ministério dos Transportes", afirmou.

Além das representações e dos requerimentos, os deputados articulam uma reunião com a Presidência da República para discutir os impactos ambientais e as medidas necessárias para a região de Corumbá e Ladário.