Durante o final de semana, a Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, através das equipes de rádio patrulha do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), conduziu oito pessoas com idades entre 22 e 36 anos, para a delegacia por perturbação do sossego e da tranquilidade.
As ocorrências foram registradas em Batayporã, Amandina e Nova Andradina. Após acionadas pelas vítimas por conta de som alto em residências, policiais fizeram o primeiro contato com os autores para informar sobre a perturbação e orientar sobre os procedimentos legais.
Diante da recusa por parte dos autores e da insistência na prática delituosa, os policiais apreenderam a aparelhagem de emissão sonora que causavam a perturbação e conduziram os autores para as Delegacias de Polícia Civil de Ivinhema, Batayporã e Nova Andradina.
De acordo com a LCP (Lei de Contravenções Penais), não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: com gritaria e algazarra; com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda; molestar alguém ou perturbar a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável.
Reprodução: Dourados News

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