Com foco no fortalecimento da rede de proteção, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Deodápolis, realizou visita técnica ao Conselho Tutelar do município.

Com o objetivo de acompanhar as condições de funcionamento do órgão e fortalecer a atuação integrada na proteção à infância e à adolescência.

A atividade foi conduzida pelo Promotor de Justiça Anthony Allison Brandão Santos, em cumprimento à Recomendação CNMP nº 119/2025.

A visita reuniu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e conselheiros tutelares, promovendo um espaço de diálogo voltado ao aprimoramento das políticas públicas destinadas à proteção de crianças e adolescentes.

Durante o encontro, foram discutidos temas de grande relevância para o município, entre eles a evasão escolar e os desafios enfrentados pela rede de proteção no acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também foram debatidas estratégias para fortalecer a atuação articulada entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e garantir respostas mais rápidas e efetivas às demandas identificadas.

Outro ponto abordado foi o protocolo de atendimento adotado pela rede de proteção municipal nos casos que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco. A discussão buscou aperfeiçoar fluxos de atuação e reforçar a integração entre as instituições, assegurando um acompanhamento mais eficiente e humanizado dos casos encaminhados.

Inspeções e acompanhamentos

Além das reuniões com os integrantes da rede, o Promotor de Justiça realizou inspeção nas dependências do Conselho Tutelar, verificando as condições estruturais e de funcionamento da unidade, conforme previsto na recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público.

A iniciativa integra o trabalho permanente de fiscalização e acompanhamento desenvolvido pelo MPMS em defesa dos direitos da infância e juventude.

Para o Promotor de Justiça, a atuação conjunta das instituições é fundamental para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Segundo ele, o fortalecimento do diálogo entre os órgãos da rede contribui para a identificação de desafios, a construção de soluções e o aprimoramento dos serviços prestados à população.

Com ações de acompanhamento, fiscalização e articulação institucional, o MPMS segue atuando para fortalecer a rede de proteção e assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivamente garantidos, por meio de políticas públicas eficientes e do trabalho integrado entre os diversos órgãos responsáveis pelo atendimento.