Antônio Vaz apresenta propostas relacionadas à pandemia do coronavírus

O deputado Antônio Vaz (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (14) três projetos de lei, dois deles relacionados à pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei 60/2020 determina, no âmbito de Mato Grosso do Sul, que as concessionárias de transportes públicos, municipais e intermunicipais, realizem diariamente desinfecção e limpeza dos veículos para contenção da Covid-19.

“Alguns países já estão realizando a desinfecção e a limpeza diária de seus veículos para minimizar o contágio da doença. Somente com medidas urgentes de contenção e precaução, poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população”, justificou o autor.

Já o Projeto de Lei 62/2020 dispõe sobre a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade, decretado em razão da pandemia da Covid-19.

O parlamentar também propôs instituir o Dia Estadual do Clamor, Jejum e Oração, no âmbito de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 61/2020 prevê que a data, se aprovada, será celebrada, anualmente, no dia 1º de abril. Agora as propostas seguem para a análise da Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR).