Deodápolis News/ Jota fm DeodápolisDurante a pandemia, enquanto a população fica em casa em isolamento social, a magistratura trabalha para garantir os direitos do cidadão e evitar a contaminação pelo coronavírus. Entretanto, profissionais da saúde, de limpeza urbana e força policiais não podem parar e continuam auxiliando a cuidar de quem precisa nos hospitais e postos de saúde.
Diante dessa realidade, a juíza Carolinne Vahia Concy, da comarca de Glória de Dourados, autorizou a liberação de R$ 10.800,00 para produção de 20 mil máscaras pela prefeitura do município, a fim de atender 400 famílias, servidores públicos municipais, polícias civil e militar, defesa civil, além de outros servidores públicos que estão trabalhando no atendimento presencial à população durante a pandemia.
A magistrada liberou ainda o valor de R$ 9.592,00 para a compra de 800 kits de higienização, contendo, cada um, três recipientes de água sanitária e cinco barras de sabão. Os produtos serão destinados, durante dois meses, a 400 famílias em situação de vulnerabilidade social.
E mais um pedido foi atendido pela justiça: a liberação de R$ 21.246,56 para aquisição de cestas básicas. Neste caso, Carolinne explica que a solicitação de valores foi maior do que o montante disponível de penas pecuniárias, o que a obrigou a atender com a quantia possível.
As cestas básicas serão entregues para 608 famílias em vulnerabilidade social do Município de Glória de Dourados, sejam as 394 famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, as 194 famílias do Programa Vale Renda e 20 famílias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
“Diante do atual contexto, não há dúvidas que o Poder Judiciário deve auxiliar no enfrentamento da pandemia. Os valores serão utilizados na adoção de medidas preventivas, que ajudam o sistema de saúde a não entrar em colapso, preservando vidas, bem como na assistência e sustento das famílias mais vulneráveis, o que privilegia a dignidade da pessoa humana. Com manifestação favorável do Ministério Público e da Defensoria Pública, autorizo a destinação de R$ 41.638,56 para o combate ao coronavírus na comarca de Glória de Dourados”, explicou a juíza.
Saiba mais – Com esta nova liberação de recursos, desde que foi declarada a pandemia, juízes da Capital e do interior destinaram R$ 2.381.896,12 das verbas oriundas de penas pecuniárias para ações de combate e prevenção ao coronavírus, em uma tentativa de amenizar a crise humanitária causada pela Covid-19. As doações estão em conformidade com a Portaria nº 1.725, assinada pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, que permite a destinação destes recursos na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.
No balanço final, o montante já direcionado por juízes abrange as comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai, Mundo Novo, Bela Vista, Coxim, Eldorado, Paranaíba, Ponta Porã, Corumbá e Glória de Dourados.