Selvíria renova parceria com o Incra para fortalecer regularização fundiária e apoio aos assentados

Acordo de Cooperação Técnica mantém o município no programa Terra Cidadã e amplia os serviços da Sala da Cidadania para agricultores familiares.

31 JUL 2026Por Redação Jota FM 99.508h30
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A Prefeitura de Selvíria renovou sua participação no programa Terra Cidadã ao assinar um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa fortalece as ações da Sala da Cidadania e amplia o atendimento às famílias assentadas e aos pequenos produtores rurais do município. Com a renovação da parceria, Prefeitura e Incra seguem atuando de forma integrada para agilizar processos de regularização fundiária, assistência aos assentamentos e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.

Entre os objetivos do acordo estão a regularização de títulos de posse, o apoio técnico aos agricultores familiares, a melhoria da infraestrutura nas áreas de reforma agrária e o fortalecimento da governança fundiária, promovendo mais segurança jurídica e contribuindo para reduzir conflitos no campo. Segundo a administração municipal, a parceria também facilitará o acesso dos produtores a programas de crédito, assistência técnica e demais serviços oferecidos pelo Incra, aproximando o atendimento federal da realidade local.

A assinatura do acordo contou com a presença do prefeito Jaime Soares Ferreira, representantes da Prefeitura, do Incra, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso do Sul (SFDA/MS), além de autoridades e lideranças ligadas ao setor agrícola.

 

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