Sidrolândia: Seminário debate regularização de imóveis na fronteira

Evento reuniu autoridades, produtores rurais e especialistas para debater segurança jurídica e regularização fundiária em áreas próximas à fronteira com o Paraguai.

30 ABR 2025 Por Evandro silva 17h30

Produtores rurais de Sidrolândia participaram, nesta Quarta-Feira (30), do seminário “O Impacto da Ratificação dos Imóveis em Faixa de Fronteira do Mato Grosso do Sul”, que teve como objetivo orientar juridicamente os proprietários de terras da região sobre os processos de regularização fundiária em áreas localizadas na faixa de fronteira do estado.

O evento reuniu autoridades e especialistas da área jurídica e fundiária. Estiveram presentes o prefeito Rodrigo Basso, a vice-prefeita Chris Fiuza, os vereadores Adavilton Brandão e Shirlei Pigosso, além dos deputado estadual Renato Câmara e do deputado federal Marcos Pollon, que tem atuado em pautas ligadas ao agronegócio. Também participaram o presidente do Sindicato Rural de Sidrolândia, Paulo Renato Stefanello, e representantes do Cartório de Registro de Imóveis da cidade.

A programação do seminário contou com palestras técnicas de Giovana Zampieri Omena, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), de Jadir Bocato, gerente de Regularização Fundiária e Cartografia da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), e de Rafael Cabral, representante do Registro de Imóveis do Brasil/MS.

Os especialistas abordaram temas como os entraves legais enfrentados pelos produtores, os procedimentos para regularização de áreas e a importância da ratificação de registros na faixa de fronteira — uma exigência legal específica para imóveis localizados até 150 km da linha de fronteira com outros países.

A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica para os produtores rurais e fomentar o desenvolvimento da agropecuária com respaldo legal.

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