O município de Nioaque alcançou um desempenho de destaque na área da educação ao cumprir integralmente as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) ao longo de 2025. Com isso, a cidade assegurou o repasse de R$ 1.263.979,02, recurso que será investido no fortalecimento da rede municipal de ensino.

O valor é proveniente do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), mecanismo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que premia redes públicas que apresentam avanços nos indicadores de aprendizagem, redução das desigualdades educacionais e eficiência na gestão dos recursos.

De acordo com a Portaria nº 14 do MEC, publicada em 29 de dezembro de 2025, Nioaque está entre os municípios brasileiros que conseguiram atender a todas as condicionalidades exigidas pelo programa. O cumprimento integral dos critérios garantiu ao município reconhecimento em nível nacional, evidenciando a evolução da educação pública local.

O repasse representa um reforço significativo no orçamento educacional e poderá ser aplicado em ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino, valorização dos profissionais da educação e aprimoramento da infraestrutura das escolas municipais.

Sidrolândia - O município de Sidrolândia ficou de fora da lista de cidades habilitadas a receber a complementação do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundeb em 2025. Ao todo, Sidrolândia e outros 54 municípios brasileiros não conseguiram atender às exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e, por isso, não tiveram acesso aos recursos adicionais.

A principal razão para a inabilitação foi o não cumprimento de critérios relacionados à redução das desigualdades educacionais e ao desempenho nos indicadores avaliados da rede municipal de ensino. Esses parâmetros são considerados essenciais para a liberação do VAAR, que busca estimular melhorias contínuas na qualidade da educação pública. Como consequência direta, Sidrolândia deixou de receber aproximadamente R$ 6,2 milhões em repasses do Fundeb.