A discussão sobre a presença de monitores nos ônibus do transporte escolar foi um dos principais pontos da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Sidrolândia. O tema ganhou destaque após reclamações de pais de alunos da zona rural e culminou no anúncio de um projeto de lei que deverá ser apresentado pelo presidente da Casa, vereador Otacir Figueiredo, o Gringo. Durante o encontro com o superintendente do Transporte Escolar, Di Cezar, pais relataram insegurança no deslocamento diário dos filhos, principalmente no caso de crianças pequenas e estudantes com necessidades educacionais específicas, como alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo Gringo, um dos pontos centrais do debate foi a ausência de profissionais para auxiliar os motoristas no cuidado com os estudantes. “O motorista não pode ter essa responsabilidade, além de dirigir, ficar cuidando criança, isso pode causar um acidente”, afirmou.

A preocupação se estende ao embarque e desembarque nas propriedades rurais e assentamentos, onde muitas vezes as crianças percorrem longas distâncias até suas casas. Pais defendem que a presença de um monitor garante mais segurança, atenção individualizada e apoio em situações imprevistas, como crianças que dormem durante o trajeto ou necessitam de acompanhamento constante.

O superintendente do transporte em entrevista a Radio Pindorama Jota FM 100.7 na última quinta-feira, alegou que não existe atualmente uma lei municipal que obrigue a presença de monitores nos ônibus escolares, nem previsão orçamentária específica para esse fim. O argumento gerou reação entre os parlamentares, que consideram a medida essencial para assegurar a qualidade do serviço. Para Gringo, a inexistência de legislação não pode ser justificativa para a falta de assistência adequada. “As crianças precisam da atenção do poder público. A educação precisa ser inclusiva”, destacou.

O vereador lembrou que, no ano passado, o município contava com o cargo de monitor escolar, mas que a estrutura foi alterada posteriormente. Ele citou que, em 2024, foi aprovado o chamado Projeto Recomeçar, que previa contratações temporárias, incluindo monitores para auxiliar no transporte. Com a nova organização administrativa, porém, a função deixou de ser mantida de forma permanente nos ônibus escolares, o que, segundo os parlamentares, contribuiu para o atual cenário de sobrecarga dos motoristas e insatisfação das famílias.

Diante das reclamações e da ausência de previsão legal específica, Gringo anunciou que irá protocolar um projeto de lei de sua autoria para tornar obrigatória a presença de um monitor em cada veículo do transporte escolar do município. “Estamos criando sim um projeto de lei para o município ter a obrigatoriedade de termos os monitores no ônibus. Já estamos encaminhando para a próxima sessão”, afirmou. A proposta deve estabelecer a exigência formal da função, criando respaldo jurídico para futuras contratações e garantindo que o Executivo inclua a despesa no orçamento municipal.

Além da segurança viária, o projeto também tem como foco o atendimento adequado a alunos com deficiência ou necessidades educacionais especiais. O tema ganhou ainda mais relevância após o episódio envolvendo a suposta utilização de termo considerado desrespeitoso para se referir a um aluno com TEA durante a reunião. 

O projeto deve ser apresentado na próxima sessão legislativa. Caso seja aprovado, caberá ao Executivo regulamentar e implementar a medida, organizando as contratações e adequando o orçamento. Paralelamente, vereadores também discutem a possibilidade de acompanhar in loco as rotas do transporte escolar, como forma de reforçar a fiscalização e subsidiar a análise do projeto.