A declaração do prefeito Rodrigo Basso (PL), feita na tribuna da Câmara na noite de quarta-feira, durante a tentativa frustrada de realizar uma sessão extraordinária, provocou forte reação entre vereadores. O chefe do Executivo acusou parlamentares ausentes de pressionarem por supostas negociatas, o que foi rebatido por integrantes do Legislativo. Os posicionamentos dos vereadores que falaram com a nossa reportagem tem um ponto em comum: eles esperam que a sessão de segunda-feira ocorra normalmente.

O presidente da Câmara, vereador Gringo, disse que irá responder aos questionamentos em entrevista nos estudios da Rádio Pindorama Jota FM 100.7, na segunda-feira, 09/03, no Jornal Ronda da Cidade.

Cledinaldo Cotócio - PSDB, afirmou que a possível perda de recursos mencionada pelo prefeito não estaria relacionada à atuação da Câmara Municipal, mas sim à falta de regularização de certidões previdenciárias por parte da administração municipal. A vereadora Joana Michalski - PSB, afirmou que a sessão extraordinária foi convocada pelo prefeito em um momento em que vários vereadores estavam fora do município, o que dificultou o início dos trabalhos, e disse não ter conhecimento nem ter sido convidada a participar de qualquer obstrução na Câmara, classificando a situação como “mais fumaça do que fogo”. Já Edilaine Tavares - PT, afirmou que os parlamentares haviam decidido discutir novas pautas apenas após avanços na solução do transporte escolar da zona rural. Mesmo assim, o prefeito convocou uma sessão extraordinária e enviou 15 projetos sem justificativa para o regime de urgência. (Abaixo veja na íntegra).

A declaração de Rodrigo Basso na Câmara, se juntou a repercussão da entrevista concedida ao Jornal Ronda da Cidade, onde Basso já tinha mencionado, de maneira mais discreta, que o posicionamento de alguns vereadores tinha cunho estritamente político.

Ao comentar a declaração polêmica do Superintendente do Transporte Escolar, Di Cezar, Rodrigo Basso disse que as reações tinham motivações políticas e não de defesa das crianças. Ele também afirmou que não acredita que a fala de Di Cezar – que se referiu a uma criança com TEA pelo termo “criatura”, tenha sido “com maldade”. Depois, na tribuna da Câmara no dia em que deveria ter ocorrido a sessão extraordinária para votar 15 projetos do executivo, subiu o tom, sendo mais explícito sobre o que acredita serem as motivações dos vereadores ausentes em obstruir a pauta de votações por falta de quórum. Nós repercutimos a fala do prefeito na íntegra ontem, e hoje trazemos um resumo. 

Estavam presentes no plenário, as vereadoras Joana Michalski PSB, Shirlei Basso PL, Carol Terra PL.

Carol Terra já foi líder do prefeito na Câmara, mas renunciou ano passado para, segundo ela, se dedicar ao mandato. Apesar de ainda hoje se posicionar em defesa das pautas do partido e do executivo, não ocupa mais a função de líder de maneira formal.

Participaram remotamente da sessão, os vereadores Gringo PP – presidente da Casa, Adavilton Brandão MDB – partido da vice-prefeita Chris Fiuza, e Zotti PRD. Para a sessão ocorrer, pelo menos 5 vereadores precisariam participar presencialmente.

Não foram a sessão extraordinária:

Cledinaldo Cotócio – que vêm exercendo seu mandato com posições mais duras em relação ao executivo, e um dos mais empenhados em obstruir a pauta pra que os projetos não fossem votados. Cledinaldo, na prática, é uma espécie de “líder da oposição”, ainda que oficialmente este posto não seja ocupado por ninguém.

Edilaine Tavares PT – cujo partido é obviamente oposto ao PL em nível nacional, e sobre o qual o prefeito Rodrigo Basso fez uma crítica durante a entrevista dessa semana aqui no Ronda da Cidade, ao lamentar o atraso na entrega de um ônibus do governo Federal eu viria para Sidrolândia e deveria ter sido entregue ano passado. Segundo ele, a entrega foi formalizada no papel mas o veículo só chega nos próximos meses. Ao criticar o atraso Rodrigo Basso encerrou sua fala com uma frase emblemática que vêm sendo usada por opositores desde a última eleição “Faz o L”, em alusão ao presidente Lula.

Elaine Souza e Juscinei Claro, ambas do PP, mesm partido de Gringo, atual presidente da Câmara, e do presidente da Assembleia, Gerson Claro. Na câmara, representam os partidos que, teoricamente, estão na mesma base que o PL para as eleições gerais desse ano. PP e PL, porém, têm tido negociações difíceis sobre a vaga ao Senado e proximidade entre ambos, desde a chegada ao PL, de Azambuja, e de Tiedel ao PP. Ambos ex PSDB.

Gabriel Auto Car PSD também se ausentou, assim como Lê d Obra PSDB, e até Marcio K Beça do PL, mesmo partido do prefeito.

O cenário de críticas diretas a vereadores – inclusive da base, e ao PT em nível nacional, marca uma mudança de postura do atual prefeito que, desde o início do mandato, vem evitando falas públicas com esse tom, principalmente em relação á Câmara. Constantemente Rodrigo Basso repetiu – pelo menos até agora, que após as eleições “a camisa do partido seria retirada, e a camisa de Servidor público seria colocada”. Ao mesmo tempo, vereadores que se mantinham, no mínimo, mais neutros, demonstraram com a ausência desta semana, também uma mudança de postura.

O Transporte Escolar - estopim da crise nas relações políticas entre Legislativo e Executivo, terá mudanças, segundo prefeito na entrevista ao Ronda da Cidade, a partir da chegada dos ônibus que foram adquiridos pela prefeitura, entre este mês, de março, e o mês de abril. Sobre o comando da Superintendência de Transportes, nas mãos de Di Cezar, não houve nenhuma indicação de mudança por parte do executivo.

Quanto aos monitores nos ônibus do transporte escolar, o prefeito reiterou o que Di Cezar já havia afirmado ao Jornal Ronda da Cidade na quinta-feira passada: que apenas crianças do primeiro ano do fundamental e aquelas com necessidades especiais teriam esse tipo de acompanhamento.

A próxima sessão da Câmara acontece na segunda-feira, 09 de março. Nossa reportagem está em contato com os vereadores ausentes na sessão extraordinária, para entender se há intenção de continuar obstruindo a pauta de votações. Outra questão apresentada é se as eleições para a presidência da Câmara – que pode ser antecipada se aprovado o projeto em segunda votação, pode ou não ter influência sobre a postura do executivo, e na decisão de continuar obstruindo, ou não, a pauta de votações.

Vereador Gringo declarou nesta sexta-feira, que nao pretende colocar o tema em votação na próxima sessão ordinária.

POSICIONAMENTOS DOS VEREADORES

Joana Michalski - PSB, enviou uma nota a nossa reportagem. Leia na íntegra:

"Sobre a sessão extraordinária, foi convocada pelo Prefeito em um momento em que vários vereadores estavam fora do município o que dificultou iniciar a sessão, por outro lado, o não comparecimento dos que estavam na cidade é de foro intimo de cada um, da minha parte, não tenho conhecimento ou não fui convidada a participar dessa dita obstrução mencionada, sendo na minha opinião,  mais "fumaça do que fogo".

Na segunda feira a sessão foi encerrada em decorrência da reunião do transportes escolar, mas não houve um consenso que a Câmara estaria em obstrução (como disse a cima, não é do meu conhecimento).

Aliás Eu e a Vereadora Shirlei, estivemos com o chefe dos transportes na quarta-feira cedo, que nos afirmou que as reivindicações seriam atendidas, e o prefeito confirmou quarta feira antes da sessão no grupo onde está a maioria dos vereadores, o que "cai por terra" a dita obstrução, e não acredito que permaneça, ou pelo menos torço para que tenha sessão normal, pois dá minha parte, no momento em relação a gestão, sou independente, e fui eleita para atender os interesses do município, assim, a temas relevantes que temos que apreciar.

Em relação a antecipação da eleição da mesa, já me posicionei pela inconstitucionalidade da mesma, sou contra, é um retrocesso para a lei do mais forte, como também "trunca" o executivo com dois presidentes da Câmara praticamente ativos, basta imaginar se dois anos antes do final do mandato do prefeito já teria seu sucessor eleito.

 Nesse caso é desconhecido por mim se a dita obstrução (que já afirmei desconhecer) da Câmara foi por esse motivo.

Espero que tenha ajudado."

 

Edilaine Tavares - PT, também enviou enviou uma nota a nossa reportagem. Leia na íntegra:

"Houve uma deliberação de vereadores de que novas pautas só seriam discutidas após o avanço na resolução do problema do transporte escolar da zona rural, uma questão que afeta diretamente nossas famílias e que já vinha sendo debatida desde a última sessão.

Mesmo assim, foi convocada uma sessão extraordinária e encaminhados projetos em regime de urgência (uma prática utilizada muitas vezes pelo prefeito que tira dos vereadores a possibilidade de apreciar as matérias com o cuidado e a responsabilidade que a função exige) sem que houvesse, de fato, uma situação emergencial que justificasse este movimento. Dessa forma, entendemos que não havia necessidade de quebrarmos o compromisso firmado com a população, sobretudo da zona rural, que precisa de uma resposta sobre sua questão com o transporte escolar, e atender essa convocação desnecessária naquele momento.

Recebemos 15 projetos poucas horas antes da votação da sessão extraordinária e, sem surpresa, nenhuma das matérias se encaixava em critérios que justificassem sua votação em regime de urgência.

Nosso compromisso é com a população, com a responsabilidade e com o respeito ao funcionamento correto da Câmara. Decisões importantes não podem ser tomadas às pressas e sem o devido debate e pareceres necessários.

Mais informações e esclarecimentos completos serão apresentados na próxima segunda-feira, durante a sessão ordinária, onde tudo poderá ser debatido de forma transparente."

Sobre a possível antecipação da eleição pra mesa diretora, Edilaine Tavares disse por mensagem: "Essa é uma matéria que será debatida na sessão ordinária. Não posso responder pelo prefeito e suas ações. Como disse, a obstrução da pauta se deu pelo único motivo de atender a demanda urgente do transporte escolar dos estudantes da zona rural do nosso município. Firmamos um compromisso com a população e vamos cumprir."

 

Cledinaldo Cotócio - PSDB, enviou uma fala com seu posicionamento. Leia a transcrição na íntegra:

"A questão dos recursos que o prefeito falou que poderia perder por causa da Câmara. Estou te mandando aí os comprovantes de que, se perder recursos, vai perder investimentos porque não regularizou as certidões, as certidões previdenciárias. Não é por causa da votação na Câmara, é por causa de gente competente dentro do governo. Te mandei aí a prova, te mandei o papel explicando por que ele pode perder recursos. E quem tiver dúvida pode me ligar que eu vou mandar as certidões que não foram regularizadas. Isso quem faz é o administrativo da prefeitura.

Segundo ponto: a Câmara. Toda segunda-feira tem as votações. Todo projeto que chega nunca ficou para trás. E sempre chegam projetos em regime de urgência e a gente sempre atendeu o prefeito.

O que ficou combinado entre os vereadores? Vários pais reclamando da questão da linha do transporte nos assentamentos, nas fazendas, onde andavam quatro ônibus para fazer uma linha e agora está andando só um. E o que acontece? Onde antes o ônibus saía às cinco horas da manhã, agora os alunos estão saindo às quatro da manhã. Então essa criança levanta três e meia, se prepara e às quatro da manhã já está saindo para o colégio. Está chegando duas e meia da tarde de volta em casa.

Então combinamos com os pais para que viessem à Câmara para a gente entender melhor. Conversamos com os pais, convocamos o secretário da SESA e falamos: “Secretário, organiza essas linhas, porque se o senhor não resolver isso, a gente vai ter que trancar a pauta”.

E o que aconteceu? Quarta-feira não é dia de sessão. O prefeito fez questão de marcar uma extraordinária para levar esses 15 projetos dele para serem votados e apreciados. Entre eles estava a questão da criação do Dia do Índio aqui, uma lei municipal, que é no dia 19 de abril, então tem tempo hábil para votar. A gente entendeu que não precisava ser tão rápido assim, não precisava ter essa pressa, havia tempo.

Outro projeto do esporte, para o qual ele pediu regime de urgência, é porque tem uns meninos da cidade, amigos deles, do prefeito, que estão indo para a Argentina competir na questão de assar carne, essas coisas, e ele precisa de urgência para poder ajudar esses meninos com dinheiro da prefeitura. Um regime de urgência para esse projeto. É uma competição de churrasco que vai ter na Argentina. Ele queria urgência nisso para votar e poder passar esse recurso para o pessoal.

E a questão das casas: se perder o projeto, quem tiver dúvida tem o meu celular. Me manda mensagem que eu mando onde ele perdeu o recurso, ou pode perder. Foi por falta, por incompetência da equipe que não regularizou as certidões. E a Câmara sempre votou e vai votar os projetos, nunca teve isso.

Agora queremos saber: César resolveu a questão das linhas? Porque segunda-feira tem sessão e a sessão volta normal, porque o dia de sessão é segunda-feira. E a gente sempre analisou e vamos analisar todos os projetos, e sempre votamos. Não tem nada de errado.

O que não pode acontecer é o prefeito marcar, como ele quis marcar na quarta-feira, e achar que não precisa combinar com ninguém, que não precisa falar antes. E as pessoas, além da vereança, também têm outras coisas a fazer.

Então, para deixar bem claro para a sociedade: está tudo certo. A Câmara está votando todos os seus projetos. Toda segunda-feira tem sessão. Convidamos a população a estar lá na próxima segunda-feira, acompanhando a sessão conosco. Vamos mostrar os projetos que estão todos em pauta. O que for regime de urgência, e a gente entender que realmente tem urgência, vamos votar com urgência. O que não for, vamos analisar com mais calma e mais critério.

Mas a questão é que, se for perder recurso, se estão mandando isso para você, é por incompetência de alguém. Não é da Câmara. São certidões que eles não regularizaram, certidões previdenciárias. E aí o governo perde recurso.

Não temos, eu particularmente não tenho nada contra o prefeito. Acho que ele tem tudo para fazer uma boa gestão e estou à disposição. Obrigada."

Os demais vereadores não se posicionaram até o momento. O espaço segue aberto.