Idoso consegue primeira certidão de nascimento aos 83 anos em Terenos

Trabalhador rural viveu sem registro civil e teve dificuldades para acessar serviços públicos; decisão judicial reconheceu o direito à documentação

18 NOV 2026 Por Redação Jota FM 10h22

Um trabalhador rural de 83 anos conseguiu na Justiça o direito à primeira certidão de nascimento, após passar toda a vida sem registro civil em Terenos. A decisão permite que ele obtenha outros documentos pessoais e tenha acesso a serviços que dependiam de identificação.

O idoso, conhecido como Seu Luiz, viveu durante décadas na zona rural e não possuía certidão de nascimento, carteira de identidade ou outros documentos. A falta de registro dificultou o acesso a direitos básicos, incluindo atendimento na rede pública de saúde.

Em uma das situações relatadas, ele feriu o pé com um prego e procurou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), mas teve dificuldades para receber atendimento por não possuir cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O ferimento se agravou e apresentou sinais de infecção.

Uma assistente social tomou conhecimento do caso e foi até a residência do trabalhador rural. Ela o acompanhou até uma unidade de pronto atendimento, onde recebeu assistência médica e conseguiu emitir o cartão do SUS.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul entrou com uma ação de registro tardio de nascimento para garantir a documentação do idoso. O processo reuniu provas e depoimentos de testemunhas que conheciam a trajetória dele.

A Vara Única de Terenos julgou o pedido procedente e determinou a emissão da certidão de nascimento. Com o registro civil, Seu Luiz poderá solicitar a carteira de identidade e outros documentos pessoais.

Leia Também