Atividades presenciais na ALEMS serão retomadas, de forma parcial, no dia 13

07 ABR 2020 Por Osvaldo Júnior 17h25

As atividades no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), suspensas em decorrência da pandemia no Novo Coronavírus, serão retomadas, de forma parcial, a partir da próxima segunda-feira (13). O restabelecimento do trabalho presencial será feito com o cuidado necessário para preservar a saúde dos servidores, conforme estabelece o Ato 08/2020, publicado pela Mesa Diretora, no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (7).

De acordo com a publicação, serão permitidos, no máximo, dois servidores, por turno (matutino ou vespertino), em cada gabinete. Também deverão cumprir expediente, em cada secretaria, até cinco funcionários no período matutino e igual número durante a tarde. O Ato estabelece, ainda, que não poderão ser convocados servidores com mais de 50 anos, com alguma doença crônica, gestantes e lactantes.

Os servidores, convocados para realizar expediente, passará por avaliação médica, que ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Nessa avaliação, “será realizada a anamnese, espécie de ‘entrevista’ feita pelo profissional onde o paciente é submetido a uma série de perguntas para a detecção de suspeita ou não de contaminação pelo coronavírus”, prevê o Ato.

Durante o expediente, será obrigatório, na Casa de Leis, o uso de máscaras, hospitalares ou cadeiras,  sob pena de sujeição a regime disciplinar, estabelecido pela Lei 4.091/2011. As disposições do Ato 05/2020, desde que compatíveis com o Ato publicado hoje, serão mantidas.

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