Um problema antigo e que tem se agravado com a pandemia da Covid-19: a violência doméstica contra a criança e o adolescente.
Dados da Organização Não Governamental (ONG) World Vision revelam que só no Brasil as denúncias podem aumentar mais de 18%. Outro fator que pode agravar ainda mais a situação é que normalmente a vítima de violência conta na escola que está sofrendo abusos em casa, e as aulas estão suspensas.
Para debater sobre as formas de violência contra a criança e o adolescente, e identificar abusos no ambiente doméstico, o “Mulheres em Debate” de setembro contou com a participação da Paula Guitti Leite, advogada e presidente da Comissão de Infância, Juventude e Adoção do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM/MS); e Doemia Ceni, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Além disso, o bate-papo lembrou que o ano de 2020 marca os 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Trata, por exemplo, do direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; e do direito à guarda, à tutela e à adoção. O ECA também aborda sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e à proteção no trabalho.
O Mulheres em Debate é produzido em parceria com a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de MS, e vai ao ar na TV Assembleia, no Canal 9 da Claro Net, e no canal do Youtube da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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