Deputados devem votar quatro matérias na primeira sessão do mês de março

02 MAR 2021 Por Evellyn Abelha 11h00

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem Dia desta terça-feira (2). A apreciação das propostas acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Previsto para segunda discussão, o Projeto de Lei 14/2021 dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. O projeto proposto pelo deputado Barbosinha (DEM) obteve pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Saúde.

Em discussão única, estão pautados os Projetos de Resolução 2/2021, 3/2021 e 4/2021, todos de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB). Os documentos têm o objetivo de conceder título de cidadão sul-mato-grossense. As três propostas contam com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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