<b>Junho Prata</b>: MS poderá consolidar direitos dos idosos por meio de plano estadual

01 JUN 2021 Por Osvaldo Júnior 21h40

Mato Grosso do Sul poderá ter um Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa. A proposta da normativa, que consolidará os direitos dos idosos no Estado, foi apresentada e discutida na tarde desta terça-feira (1º) durante reunião virtual da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro marca o início das ações do Junho Prata, Mês de Enfrentamento a Violência Contra a Pessoa Idosa. No evento, que contou a participação de representantes de 36 entidades, também foi discutida realização de um seminário no fim deste mês, entre outras ações.

A proposta da elaboração do Plano Estadual foi apresentada pelo deputado Renato Câmara (MDB), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. “Esse é um trabalho que temos amadurecido dentro dos debates da Frente. Todos os anos, no Junho Prata, fazemos várias discussões, seminários, debates... Porém, é necessário um plano de ação concreto, com objetivos e metas a serem cumpridas relativas ao enfrentamento da violência à pessoa idosa”, explicou Renato Câmara.

Representantes de várias entidades participaram da reunião virtual

O deputado informou que já conversou sobre o assunto com o governo, por meio da Secretaria Estadual de Cidadania e Cultura (Secic). Essa pasta, criada neste ano, tem oito subsecretarias, entre as quais uma específica à defesa dos direitos dos idosos, conforme afirmou o secretário-adjunto da Secic, Eduardo Romero, que também participou da reunião na tarde de hoje.

Além do apoio do Poder Executivo, a ideia da elaboração do Plano também deverá agregar contribuições das universidades Federal (UFMS) e Estadual (Uems) de Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública e outras entidades. “Todos nós acreditamos que com o Plano Estadual formulado e tendo a força de lei, nós vamos consolidar os direitos da pessoa idosa e avançar mais rápidos para fazer o enfrentamento da violência”, enfatizou Renato Câmara.

As discussões sobre o Plano deverão ocorrer durante todo este mês. “Vamos discutir ideias e acatar sugestões para fazer um documento de um pré-projeto para ser apresentado ao Executivo”, detalhou o parlamentar.

Seminário e rádios comunitárias - Entre outras ações relativas ao Junho Prata, está também um seminário estadual, agendado para o dia 30 deste mês. A sugestão do evento foi apresentada, na reunião de hoje, pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Liliam Veronese. Ela informou que, conforme o cronograma nacional, os estados realizariam, no dia 20, suas conferências. No entanto, o prazo é exíguo para organizar um evento virtual que envolve todos os municípios. Como alternativa, as entidades que integram a Frente Parlamentar concordaram em realizar um seminário no fim deste mês. O tema do evento será a violação dos direitos humanos da pessoa idosa.

Outra proposta, simples e que pode ter grande alcance, foi apresentada pelo deputado Renato Câmara: acionar as rádios comunitárias durante este mês. A ideia, aceita pelos participantes, é de que os integrantes da Frente Parlamentar, que queiram, falem em espaços proporcionados por rádios comunitárias sobre o Junho Prata e os direitos das pessoas idosas.

Junho Prata - A campanha foi instituída pela Lei 5.215/2018 com o nome "Junho Violeta/Prata". Em 2020, por meio da Lei 5.546, de autoria do deputado Renato Câmara, passou a se chamar "Junho Prata". De acordo com a lei, a campanha objetiva reunir esforços para conscientizar a população quanto a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa e estimular a denúncia de ações violentas contra os idosos. 

E-book sobre os direitos dos idosos - Diversas ações são realizadas pela Casa de Leis em defesa dos direitos das pessoas idosas. Entre as iniciativas, está o e-book infantil “Uma festa para a vida: animais do Pantanal e os direitos dos idosos”, produzido Gerência de Mídias Sociais, vinculada à Secretaria de Comunicação Institucional da ALEMS. O livro digital, que pode ser baixado gratuitamente (clique aqui), usa a fauna do Pantanal para inserir no universo infantil temas sérios e graves, como negligência, chantagem emocional, violência material e agressão física contra pessoas idosas.

 

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