Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo, que refere-se à matrícula, será depositado até 7 de abril, seguindo o calendário conforme o mês de nascimento do estudante.

O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso, reduzindo a desigualdade social entre jovens e promovendo mais inclusão social pela educação, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Beneficiários do Pé-de-Meia são alunos matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março. O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Para os estudantes menores de idade contemplados, é necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta, podendo ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais: incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem, que visam recompensar a regularidade na frequência escolar, a conclusão do ensino médio e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), respectivamente.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, enquanto o incentivo-conclusão só pode ser utilizado após a conclusão do ensino médio. Considerando todas as parcelas e adicionais, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.

Até o dia 14 de junho, eventuais correções e atualizações de informações poderão ser realizadas, com o pagamento do incentivo referente à matrícula podendo ser estendido até 1º de julho de 2024, conforme informado pelo MEC.