A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que visa incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a proposta agora segue para votação em dois turnos no Plenário.
A PEC altera o artigo 225 da Constituição, que já contempla biomas como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica, visando fortalecer políticas públicas para preservação e prevenção de incêndios no Pantanal, onde 65% da área está em Mato Grosso do Sul.
A medida é considerada um avanço para regulamentar o uso sustentável dos recursos naturais da região e fortalecer o projeto do Estatuto do Pantanal, atualmente em tramitação no Senado.
Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul realiza audiência pública sobre prevenção ao câncer
Aparecida do Taboado Colisão frontal entre carretas deixa dois motoristas mortos na BR-158
Aparecida do Taboado Motorista sem CNH é preso após causar acidente com suspeita de embriaguez em Aparecida do Taboado
Paranaíba Adolescente é apreendido após ameaçar a mãe com facão em Paranaíba