O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) determinou a interdição das atividades de enfermagem nos municípios de Itaquiraí e Eldorado, devido à falta de profissionais especializados na área, comprometendo a qualidade e a segurança dos atendimentos à população.

A medida, tomada com base nas decisões 071/2024 e 072/2024, foi implementada para garantir a integridade dos pacientes e as condições de trabalho para os profissionais de enfermagem. A escassez de enfermeiros nas unidades de saúde gerou riscos à prestação de cuidados essenciais à população e exigiu a supervisão dos técnicos de enfermagem.

Unidades afetadas e requisitos para reabilitação
A interdição atingida as unidades de saúde de Eldorado: o ESF Manoel Gomes, o Posto de Saúde Porto Morumbi e o Posto de Saúde Floresta Branca. Em Itaquiraí, os postos de saúde Boa Sorte e Tamacavi também foram afetados pela suspensão das atividades de enfermagem. Para que a interdição seja revista e as atividades sejam restabelecidas, as administrações municipais devem atender às exigências do Coren-MS. Em Eldorado, é necessário contratar, no mínimo, dois enfermeiros para supervisionar os técnicos de enfermagem. Em Itaquiraí, a contratação de um enfermeiro será suficiente para cumprir os critérios do Conselho.

Requisitos para reabilitação
Além da contratação de novos profissionais, as decisões do Coren-MS proíbem que os serviços de enfermagem sejam suspensos durante todo o expediente ou, caso contrário, as atividades de enfermagem de nível médio devem ser suspensas quando não houver supervisão direta de um enfermeiro.

Posicionamento do Coren-MS
O Presidente do Coren-MS, Dr. Leandro Rabelo Dias, destacou que a ação visa garantir a segurança dos pacientes e garantir condições dignas de trabalho para os profissionais da área. "A saúde pública de qualidade depende de profissionais capacitados e em número suficiente para atender às necessidades da população. É inadmissível que técnicos e auxiliares de enfermagem trabalhem sem supervisão direta de um enfermeiro, pois isso coloca em risco tanto a segurança do paciente quanto a supervisão dos profissionais", afirmou.

Próximos passos
As administrações de Eldorado e Itaquiraí deverão formalizar a solicitação para reabilitação das atividades de enfermagem nas unidades interditadas. O Coren-MS, em conjunto com a Comissão Sindicante, avaliará se as exigências foram atendidas para levantar as interdições e permitir o retorno dos serviços.