Um estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) na última sexta-feira (31) revelou que apenas 5% das condenações por desmatamento ilegal na Amazônia resultam no pagamento efetivo de indenizações. O levantamento analisou ações do Ministério Público Federal (MPF) entre 2017 e 2020, no âmbito do programa Amazônia Protege.

O programa utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados para identificar desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares. No período analisado, foram registradas 3.551 ações, abrangendo 265 mil hectares desmatados. Dessas, 57% obtiveram sentenças judiciais, mas o percentual de indenizações pagas ainda é considerado extremamente baixo.

A pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, destacou que o avanço na responsabilização é um sinal positivo, mas o desafio maior está na execução das penalizações e na destinação dos recursos arrecadados para a recuperação das áreas degradadas.

"Os tribunais têm mantido entendimento favorável às condenações, mas ainda há dificuldades na implementação efetiva das sentenças e na reversão desses valores para o reflorestamento", afirmou Brito.

O estudo reforça a necessidade de aprimorar mecanismos de fiscalização e de cobrança dos infratores para garantir que as indenizações se traduzam em medidas concretas para conter o desmatamento e restaurar as áreas afetadas.