A operação Xapiri, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visou fiscalizar as terras indígenas em Dourados, Caarapó e Juti, no Estado, com foco no armazenamento e uso correto de produtos agrotóxicos e na destinação adequada de embalagens vazias após utilização.

O balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira (6/12). De acordo com o Ibama durante a ação, foram identificadas irregularidades como o armazenamento e descarte incorretos de agrotóxicos, com destaque para a apreensão de 320 litros de produtos com prazo de validade vencido. O Instituto aplicou duas multas totalizando R$ 150 mil por informações falsas nos sistemas de controle. Além disso, 20 notificações foram registradas, e foram lavrados 10 autos de infração por armazenamento inadequado de agrotóxicos, 7 por não conformidade com as normas de depósito (NBR 9843-3 da ABNT), e 6 por descarte irregular de substâncias químicas.

Já a Iagro, em suas 24 fiscalizações, encontrou diversas irregularidades no armazenamento de agrotóxicos, resultando em 6 autos de infração e 15 notificações por problemas como falta de depósitos adequados e destinação incorreta de produtos vencidos.

A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Alinhamento

Durante o encontro diversas estratégias foram propostas para aprimorar a fiscalização em áreas críticas. Uma das sugestões foi a formação de parcerias entre agências governamentais, visando uma ação mais coordenada e eficiente. Outro ponto em discussão foi a criação de processos para a coleta de embalagens de agrotóxicos, o que contribuiria para a redução dos riscos ambientais e à saúde pública.

Além disso, a regularização de produtores indígenas foi citada como uma prioridade, permitindo que esses grupos operem de maneira legal e sustentável. As ações futuras delineadas incluíram investigações criminais para abordar irregularidades, além de medidas específicas para melhorar as condições nas comunidades indígenas, garantindo acesso a recursos e direitos.