A realização de exames de ultrassonografia para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Douradina está sendo investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por suspeita de irregularidades administrativas e contratuais.

Os procedimentos estariam sendo feitos em uma clínica particular localizada em Rio Brilhante, sem contrato formal e fora do escopo de credenciamento autorizado.

Segundo denúncias, a clínica pertence a um médico habilitado apenas para consultas ginecológicas em Douradina. No entanto, além de realizar ultrassonografias, ele receberia como se fossem consultas médicas, o que configuraria troca indevida de serviços e possível burla ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

As investigações também apuram despesas com marmitas distribuídas a gestantes que viajaram a Rio Brilhante para exames. O deslocamento ocorreu após erro de agendamento que obrigou as pacientes a esperar por horas até o atendimento, previsto apenas para o período da tarde.

Outro ponto levantado diz respeito ao contrato de fornecimento de refeições a pacientes em tratamento fora do domicílio, especialmente em Dourados. Há suspeita de superfaturamento, já que o número de refeições contratadas seria superior à quantidade de pacientes efetivamente atendidos.

Foram solicitados documentos e informações sobre o contrato nº 93/2022, além de esclarecimentos da prefeita e da secretária municipal de Saúde. O objetivo é verificar a legalidade dos vínculos e a transparência no uso de recursos públicos.

Entre as medidas possíveis estão recomendações administrativas, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ação civil pública, fiscalização do contrato e inspeções in loco.

O caso segue em apuração e poderá resultar em responsabilização de agentes públicos caso as irregularidades sejam confirmadas.