Atuação Consultiva no Profisco II é tema de evento inédito da Esap

Historicamente é a primeira ação completamente virtual que a escola da PGE promoverá

Campo Grande (MS) – Em tempos de grandes desafios, especialmente, ocasionados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizará uma ação inédita na segunda-feira (25.5), das 14h30 às 16h30.

Pela primeira vez, a Esap promoverá um evento exclusivamente online. A “Oficina de Atuação Consultiva – Profisco II” será ofertada para todos os procuradores do Estado que atuam nos setores da Procuradoria de Assuntos Administrativos (PAA), da Procuradoria de Assessoria de Gabinete (PAG) e da Coordenadoria Jurídica da Superintendência de Compras (Sucomp). Também poderão participar os assessores jurídicos da PAA.

O prazo para as inscrições começa hoje (19.5) e termina na sexta-feira (22.5). Os interessados podem acessar o link http://www.cursos.ms.gov.br/Esap e garantir a vaga. A convidada palestrante é a procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, da PGE do Rio Grande do Sul.

O objetivo do evento é esclarecer e atualizar os procuradores sobre o Profisco II. Além disso, a proposta é de também provocar o debate de experiências e o levantamento de casos práticos envolvendo a atividade consultiva jurídica no Profisco II.

Profisco

O Profisco (Projeto de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil) é o projeto de apoio à modernização e gestão fiscal dos estados brasileiros para iniciativas de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conta com garantia soberana do Governo Federal.

O Governo de Mato Grosso do Sul passou pela primeira onda de modernização do fisco, no final da década de 90 e início da primeira década do século 21. Atualmente, o Estado está participando do Profisco II que tem como objetivo principal aprofundar e consolidar os sucessos alcançados na primeira edição.

Nesta segunda etapa serão investidos em cinco anos no Mato Grosso do Sul, US$ 53 milhões. Desse total US$ 47,7 milhões são de recursos obtidos junto ao BID e US$ 5,3 milhões será a contrapartida do Estado. O projeto regional tem caráter ambicioso e objetivo de trabalhar transversalmente com modelo de governança desafiador, integrado que pretende uma automação dos processos e indicadores de performance, gerenciados automaticamente.

Durante todo o processo a PGE possui um importante papel em relação ao desenvolvimento desse projeto, na medida em que atuará no Consultivo das aquisições de produtos e serviços financiados com esses recursos, o que evidencia a necessidade de capacitação dos procuradores do Estado que atuarão nessa modalidade.

Karla Tatiane – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Arte: Cássia Mara