Candidato defende presídios exclusivos para membros de facções criminosas

Delegado André Matshushita participou do jornal Ronda do MS desta sexta-feira (28)Foto: Mateus Adriano/Jota FM

O candidato a deputado federal André Matsushita (PP) defendeu a criação de presídios específicos para integrantes de organizações criminosas e regras próprias para quem vive no campo. Em entrevista à Jota FM nesta sexta-feira (28), o delegado também afirmou que pretende defender o porte de arma como direito do cidadão que cumprir requisitos legais. Para ele, a legislação federal precisa ser modificada para ampliar a capacidade do Estado de combater organizações criminosas e proteger produtores rurais.

Matsushita propôs que integrantes de facções sejam separados de presos comuns dentro do sistema penitenciário, com regimes e objetivos diferentes para cada grupo. Segundo ele, criminosos ligados a organizações que dominam territórios devem ser submetidos a um modelo de contenção diferente daquele aplicado a pessoas que cometeram crimes sem vínculo com essas estruturas. O candidato citou o sistema adotado em El Salvador como referência para essa divisão.

“Nós temos que aumentar realmente o número de vagas no Brasil e criar um sistema penitenciário da seguinte maneira: presídios específicos para integrantes de organizações criminosas”, afirmou.

Matsushita defendeu que presos comuns tenham acesso a mecanismos de ressocialização, enquanto integrantes de facções sejam mantidos em estruturas destinadas a impedir a continuidade da atuação criminosa. “Essas pessoas que fazem parte de facções criminosas estão dominando territórios, estão subjugando as pessoas de bem”, declarou.

Na avaliação do delegado, Mato Grosso do Sul enfrenta uma situação particular por possuir cerca de 1,5 mil quilômetros de fronteiras com Paraguai e Bolívia. Ele afirmou que a localização facilita a circulação de criminosos, mas disse que o Estado ainda consegue impedir que organizações dominem territórios por causa da atuação das forças de segurança. “Não existe no Mato Grosso do Sul nenhum lugar que a polícia não entre”, afirmou.

O porte de arma também foi defendido pelo candidato como uma medida de proteção individual, principalmente para moradores de regiões rurais. Matsushita afirmou que a autorização deveria continuar condicionada a exames psicológicos, avaliação técnica, treinamento e ausência de antecedentes. “O porte de arma, a meu ver, é um direito da pessoa. Não é um dever, é um direito”, disse.

Matsushita comparou a autorização para portar armas à habilitação para dirigir veículos, argumentando que ambos dependem do cumprimento de requisitos prévios. Ele afirmou que o morador de uma propriedade distante dos centros urbanos pode enfrentar demora maior até a chegada de uma equipe policial em uma situação de emergência.

“O cidadão, ele trabalha na cidade e volta à tarde. Essa arma legal é, deve ser um direito”, declarou.

A segurança no campo foi apresentada como uma das áreas que o candidato pretende priorizar caso consiga uma vaga na Câmara dos Deputados. Matsushita afirmou que produtores rurais precisam de regras específicas porque vivem em locais onde não há o mesmo nível de policiamento ostensivo encontrado nas cidades. “A segurança no campo tem que ser vista de forma diferente da segurança urbana”, afirmou.

Além da segurança, o candidato defendeu medidas econômicas voltadas ao agronegócio, como redução dos juros, investimentos em estradas, rodovias e armazenamento e estímulo à industrialização da produção. Ele também afirmou que pretende atuar contra o que considera uma visão negativa sobre o setor rural. “Quem incentiva o agro está incentivando o país”, disse.

Os conflitos agrários também foram relacionados por Matsushita à legislação sobre propriedades rurais. Ele afirmou que as regras atuais não garantem segurança jurídica suficiente aos produtores e defendeu mudanças para reduzir disputas e invasões de terras. “A legislação hoje é uma das maiores causadoras desses conflitos”, declarou.

Na área penal, o candidato afirmou que pretende alterar leis federais para aumentar a capacidade de punição do Estado. Ele criticou mudanças que, segundo sua avaliação, contribuíram para a liberação de pessoas presas em flagrante e afirmou que a legislação deveria tornar mais efetiva a manutenção da prisão de criminosos. “O cara cometeu um crime, ele vai ser punido, isso deveria ser simples”, disse.

Matsushita também defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos. Ele argumentou que adolescentes possuem atualmente acesso a informações suficientes para compreender que determinadas condutas são criminosas e questionou a diferença entre a idade mínima para votar e a responsabilização criminal. “Pra mim, 16 anos é o mínimo”, afirmou.

Sobre violência doméstica, o delegado propôs mudanças nas medidas protetivas para permitir uma resposta mais rápida diante dos primeiros sinais de agressão. Ele defendeu que a autoridade policial possa adotar medidas urgentes e encaminhá-las posteriormente ao Judiciário para análise.

“Na protetiva tem que ser a mesma coisa. Eu decido as mais urgentes pra salvar a vida da mulher e encaminho ao juiz e em 24 horas ele decide se mantém ou não”, declarou.

Matsushita afirmou que a violência doméstica costuma seguir uma escalada que começa com agressões verbais e pode evoluir para violência física e feminicídio. Na avaliação dele, medidas mais rápidas poderiam interromper esse processo antes que crimes mais graves aconteçam. O candidato classificou o agressor doméstico como “covarde” e defendeu maior efetividade na proteção das vítimas.

A decisão de disputar a eleição, segundo Matsushita, ocorreu após convite do governador Eduardo Riedel para ingressar no PP e concorrer à Câmara Federal. O delegado afirmou que nunca havia disputado eleição e que passou a considerar a candidatura após anos de críticas aos rumos do país em áreas como segurança, legislação, família e costumes. “Como eu não quero parar de reclamar, eu aceitei”, afirmou.

Matsushita também criticou o argumento de que a falta de vagas no sistema penitenciário justificaria a liberação de presos. Para ele, o Estado precisa ampliar sua estrutura para cumprir as decisões de prisão, assim como ocorre em outras áreas dos serviços públicos. “O Estado tem que se adequar, nós temos que fazer uma revisão”, declarou.